O Exército e a Nacionalidade Brasileira*

LUIZ HUGO GUIMARÃES**

 

Há precisamente um ano, nesta data, a convite do General Godofredo Jesus Corrêa, proferi uma palestra sobre O Exército e a Sociedade. Hoje, com muita hon­ra, estou aqui novamente, desta vez a convite do General Vítor Carulla Filho, novo co­mandante do 1 Grupamento de Engenharia de Construção, para pronunciar uma nova palestra nesta Semana do Exército.

Fui incumbido de abordar o tema. O Exército e a Sociedade Brasileira. O assunto nos dá a oportunidade de rever a participação desta Força durante a formação da nossa nacionalidade.

Há dois anos tive o ensejo de participar dum Simpósio promovido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, que reuniu no Rio de Janeiro os representantes dos Institutos Históricos de todos os Estados para debater o tema Momentos Fundadores da Formação Nacional. Na oportunidade, apresentei um trabalho so­bre A Conquista da Paraíba, ciente de que a conquista da nossa província, em 1585, assegurou a Portugal o avanço para o Norte do país, desbaratando os franceses que, aliados aos índios potiguara, pretendiam fundar uma França Antártica.

Nesta palestra destaquei alguns dos mais importantes momentos da nacionalidade, nos quais o Exército Brasileiro esteve presente, razão por que é de bom alvitre relem­brar essas passagens.

Temos que levar em conta que o Brasil sempre foi um país diferente. O historiador João Camillo de Oliveira Torres opina que o Brasil se organizou em Estado com a Constituição outorgada por D. Pedro 1, em 1824, considerando que com ela é que foi fundada a nacionalidade, antes de sermos um povo. E considera que a ordem jurídica e política nela expressas nasceram da consciência nacional oriunda da Guerra do Para­guai. Diz Oliveira Torres:

 

“[...] a consciência nacional brasileira tomou forma, de fato, na guerra do Paraguai, o primeiro acontecimento de nossa história em que todos os brasileiros reagiram unanimemente em face de um único fato:foi a primeira situação global e nacional de nossa História.” [1]

 

Em parte, o autor tem suas razões porque examina em seu livro as crises dos nos­sos regimes. Mas, não me acosto totalmente a esse pensamento, pois entendo que a consciência nacional aflorou no combate aos holandeses no Nordeste Brasileiro. Os historiadores sulistas nunca deram a devida importância à participação do Nordeste na formação nacional.

E foi no Nordeste que nasceu o Exército brasileiro. O invasor neerlandês nunca imaginou que o nascente povo brasileiro fosse capaz de derrotar sua tão aguerrida força combatente. Sem dúvida, menosprezava aquela gente inferior e despreparada para os misteres da guerra. Nunca imaginaram os holandeses que a união daquelas raças fosse capaz de vencê-los.

E foi o que aconteceu na Batalha dos Guararapes: a união das três raças que fundamentaram a nacionalidade brasileira.

 

O historiador e acadêmico Joacil de Britto Pereira, ex-presidente do Instituto His­tórico e atual presidente da Academia Paraibana de Letras, durante a Semana do Exército, em 1999, neste auditório pronunciou uma palestra sob o título Vidal de Negreiros e o Exército.

 

Reportou-se o palestrante sobre o comandante da Primeira Batalha dos Guarara­pes, André Vidal de Negreiros, que representava os brasileiros descendentes de portu­gueses, ao lado de Henrique Dias, representando o negro, e Felipe Camarão, legítimo representante dos índios.

Disse o confrade Joacil Pereira naquela palestra:

 

“A união daqueles três guerreiros indômitos é um símbolo da mais leal, decidida e destemerosa confraternização, no campo da luta. O sentimento de pá­tria nasceu ali, ao ruflar dos tambores, sob o fogo das armas manejadas para defender a integridade do território sagrado do Brasil, que é uma aspiração nacional permanente. Foi na guerra holandesa que se empregou, pela primei­ra vez, a palavra Pátria.”

 

E continua o ilustre conferencista:

 

“Guararapes foi um feito militar extraordinário que mostrou a força e a cora­gem das três raças amalgamadas na etnia brasileira. Dois mil homens sob o comando do Mestre-de-Campo Vidal de Negreiros, com a cooperação do Ca­pitão-Mor dos Índios, Felipe Camarão e do governador dos Negros, Henrique Dias, bateram, nos outeiros dos Guararapes, uma força material e numérica-mente superior, de mais de quatro mil holandeses. Essa Primeira Batalha dos Guararapes foi decisiva. Nela se afirmaram os alicerces da nacionalidade. A grande pátria que hoje somos nasceu naqueles montes. Tinham aqueles heróis um ideal e por ele lutaram, sob a égide daquele nome criaram uma máxima: Vencer ou Morrer. Todos lutaram, muitos morreram, mas venceram afinal. Es­tava criado o Exército Brasileiro, há 351 anos, em 19 de abril de 1648.[2]

 

Foi a primeira participação do Exército num dos momentos fundamentais da vida nacional, no momento em que ele surge na condição de força terrestre, configurando-se, também, como formador da nossa nacionalidade.

Nas chamadas Guerras da Independência o Exército brasileiro estava lá. A muitos parece que a Independência do Brasil, em 1822, foi pacífica. Muitas províncias não a­ceitaram de bom grado o rompante de D. Pedro 1. A principal resistência foi na Bahia, que foi rechaçada em 1823 graças à inflexibilidade do grande José Bonifácio e apoio militar. Aquele grande líder sempre foi um intransigente defensor dos interesses brasileiros. Naquela época ele se bateu contra a admissão de oficiais portugueses no Exército Brasileiro. Ele foi a figura maior que impediu a fragmentação do Império; foi o responsável pela unidade do Império nascente.

 

Nessa fase já despontava a liderança dos grandes comandantes do Exército: Caxias e Osório. A constituição de 1824, que criou o Poder Moderador, para equilibrar os Partidos Conservador e Liberal, contou com o apoio daquelas figuras exponenciais do Exército.

 

O historiador José Honório Rodrigues acentua a participação do Exército nessa fa­se do Império, quando afirma: “A verdade é que o Poder Moderador repousou no equilíbrio das forças militares, a conservadora representada por Caxias e a liberal encar­nada por Osório.”[3]

Apesar de conservador, Caxias era um moderado. O próprio José Honório Rodrigues destaca:

 

‘Poucos sabem que Caxias, que julgou todas as revoluções no Brasil, recusou combater a revolução da Praia (1848/4 9,) porque as instruções que lhe ofereciam eram de esmagamento total dos revolucionários, sem as medidas pacificadoras da anistia, do perdão, da garantia de julgamento regular, que ele sempre ftz questão de utilizar.”[4]

 

Depois dessa fase vem a participação na Guerra do Paraguai, outro momento importante para nossa nacionalidade. Foi a grande epopéia do Brasil na segunda metade do Século XIX. Uma epopéia sangrenta, é verdade, mas um dos grandes feitos das refregas militares da América do Sul.

Curiosamente, o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência do Paraguai e prestado apoio diplomático contra ambições argentinas prejudiciais ao novo Estado. A ambição de Solano Lopez levou o Brasil a formar, em 1 O de maio de 1865, a Tríplice Aliança com o Uruguai e a Argentina, que também se viram assediadas pelo ditador paraguaio. E a guerra se desencadeou. Foi uma guerra feroz, com muito sangue derramado.

O historiador Hernâni Donato nos informa sobre os efetivos militares da campanha:

 

“A força militar dos países integrantes somava 27 mil homens (18.000 brasileiros, 8.000 argentinos, 1.000 uruguaios) a serem opostos aos 64.000 paraguaioss mobilizados, milhares dos quais territórios da Argentina e do Brasil (Mato Grosso e Rio Grande do Sul). Em abril de 1866, perdido o ímpeto inicial e reduzido a 45.000 combatentes, o exército paraguaio passou à defensiva, recebendo a guerra em solo nacional. Já então os aliados contavam 66.000 soldados (38.000 brasileiros, 25.000 argentinos, 3.000 paraguaios,) .“[5]

 

Nessa guerra cruenta despontam os grandes líderes do Exército Brasileiro: Luís Alves de Lima e Silva e Manuel Luís Osório. O desempenho de suas missões está pleno de atos de bravura, comandando os valorosos soldados, muitos deles voluntários. Dos 144.000 brasileiros que participaram do conflito contra o Paraguai não regressaram 33.000.

É justo ressaltar aqui a participação da Paraíba no conflito, participação esta que foi mencionada no livro editado pelo sócio do Instituto Histórico José Fernandes de Lima ao publicar o Diário da Guerra do Paraguai, do Dr. José Campello d’Albuquerque Galvão, brilhante advogado e político pernambucano que viveu na cidade de Mamanguape. Também o confrade José Pedro Nicodemos, em seu trabalho ASPECTOS DA PARTICIPAÇÃO DA PARAÍBA NA GUERRA DO PARAGUAI, publicado na Revista n° 18 do Instituto Histórico; o escritor paraibano Tenente Francisco Antônio Carneiro da Cunha, in OS HERÓIS PARAIBANOS; e o confrade Monsenhor Eurivaldo Caldas Tavares, no seu livro SÉCULO E MEIO DE BRAVURA E HERO­ÍSMO, relevam vários nomes dos paraibanos que, voluntariamente, estiveram nos campos de batalha.

 

Presume-se que 3.219 combatentes paraibanos participaram da guerra, dos quais voltou apenas uma centena. Esses combatentes não foram apenas índios e escravos alforriados, mas igualmente “donos de terras, profissionais liberais e outros representantes da sociedade feudal.“

 

Dr. Luiz Inácio Leopoldo d’Albuquerque, advogado, Tenente-coronel da Guarda Nacional, nascido no Engenho “Espírito Santo”, em Mamanguape, comandou o 47° Batalhão de Voluntários e depois a 10ª Brigada de Infantaria. Faleceu na Batalha de Lomas Valentino. José de Almeida Barreto, nascido na cidade de Sousa, paraibano ilustre, foi gravemente ferido também naquela batalha e seu nome figurou ao lado do co­mandante Caxias numa lista de homenageados pelo Imperador. No episódio da Proclamação da República, o General Almeida teve participação saliente quando, com sua tropa, aderiu ao movimento republicano em 15 de novembro de 1.889, colocando-se ao lado de Deodoro da Fonseca; Major José Vicente Monteiro da Franca; Capitão Frederico da Gama Cabral, que recebeu a Medalha Geral da Campanha: Tenente Francisco Gomes Monteiro de Mello: Alferes Pedro César Paes Barreto e Joaquim Ferreira  Soares.

A lista de combatentes é numerosa, onde ainda podemos destacar o capitão José Campello d’Albuquerque Galvão, autor do citado DIÁRIO DA GUERRA DO PARA­GUAI; Bento da Gama, que chegou ao posto de General; os irmãos Francisco, João e Tude Neiva, os dois últimos também chegaram a generais, com participação direta na campanha republicana e que influenciaram a designação do Dr. Venâncio Neiva, seu irmão, como o primeiro presidente republicano da Paraíba: Maciel Pinheiro, líder civil republicano, em Pernambuco: Rufino Camacho, morto em combate; José Tomais Carneiro da Cunha: João de Meio Azedo, de Ingá; o Capitão Porfírio Higino da Costa, de Queimadas, participou de 52 batalhas. E muitos outros. Como disse, foram mais de três mil combatentes paraibanos.

Esse Exército Brasileiro era o povo repudiando a ofensa ambiciosa do ditador Solano Lopez.

Entre as conseqüências dessa guerra estão a exaustão do erário nacional (fizemos empréstimo de mais de 700 mil contos à Inglaterra) e o aumento do sentimento republicano. Os países conflitantes eram republicanos, apenas o Brasil era uma monarquia.

A Guerra do Paraguai foi um momento, sem dúvida, de afirmação da nossa nacionalidade, da qual o Exército foi o expoente máximo.

 

As principais conseqüências da Guerra do Paraguai são a abolição da escravatura e o nascimento da República. Na verdade, o contato do Exército Brasileiro com os parceiros da Tríplice Aliança mostrou que eles não possuíam a casta de escravos e todos eles eram republicanos, enquanto o Brasil era um dos maiores países escravocratas e a única monarquia da América.

A liderança militar apreendeu essa lição e as circunstâncias internacionais acelera­ram a motivação para fazer cessar esses regimes, o da escravidão e o da monarquia. O prestígio do colonizador foi diminuindo, nessa fase; o número de escravos era tão gran­de que a minoria portuguesa perdeu sua hegemonia logo depois da Independência. As estimativas referentes ao período de 1500 a 1822 apontam que cerca de um milhão de portugueses vieram para o Brasil, enquanto aportaram no país cerca de três milhões de africanos. Entre 1821 e  1830, “chegavam anualmente 43 mil africanos em portos brasileiros, ao passo que a entrada de portugueses era inferior a mil por ano.”[6]  E mais: de cada três portugueses, a cada ano um voltava para Portugal.

Como em 1850 aumentou a imigração européia, que se concentrou nas regiões mais desenvolvidas, surgiu na própria elite a crença de que a sociedade teria que ser reformada. Essa postura encontrou no Exército seus mais ardorosos defensores.

 

Não foi sem razão que o Exército tivesse participado dessa fase da nossa nacionalidade. Em uma palestra aqui proferida, eu já havia acentuado que durante “o movimento pela libertação dos escravos muitos militares se engajaram na campanha abolicionista e o Exército se solidarizou com o movimento civil, recusando-se os militares a exercerem a função de “capitães-do-mato” na perseguição aos cativos fugidos. Foi uma época em que os escravos iniciaram rebeliões e formavam seus quilombos, fugindo das fazendas. Os militares deram um “não a esse papel subserviente.”[7]

Na mudança do regime monárquico para o regime republicano a participação do Exército foi fundamental. O ideólogo da República foi o Coronel Benjamin Constant, professor da Escola Militar e líder do positivismo no Brasil. A reforma do país era uma necessidade premente para que o Exército se tornasse mais autônomo e menos enfraquecido. No Livro de Ouro História do Brasil, já citado, os autores esclarecem: “A animosidade dos militares em relação à monarquia tinha raízes profundas. A Guerra do Paraguai somente acirrou ainda mais os ânimos, contribuindo para tomar pública a situação de abandono em que se encontrava o exército brasileiro. O número de soldados alistados no ano do início do conflito é prova disso. Enquanto o Brasil, mais rico e povoado participante da tríplice aliança, contava com míseros 18 mil praças, o Paraguai possuía uma força armada de 80 mil homens.”

Os militares estavam convencidos de que essa posição era planejada pelos dirigentes do Império, pois eles cada vez mais reduziam os gastos do Ministério da Guerra, restringiam os soldos e as promoções e adotavam a prática corrente de transferir tropas da Corte ou das capitais provinciais para as zonas de fronteira, que os oficiais consideravam uma forma de degredo.

Aos poucos o Exército foi se fortalecendo, principalmente com a reforma de 1850, quando se estabeleceram critérios de promoção por antiguidade e pelo desempenho de combate. Foi o início da profissionalização do Exército brasileiro. No sistema colonial os oriundos de classes elevadas eram guindados a postos elevados sem prévia preparação ou tempo de serviço. Acentuam aqueles autores citados: “Os pobres, ao contrario, permaneciam na condição de praças até darem baixa ou morrerem.

Exemplos dessa nova postura são o Marechal Rondon e o Marechal Dutra, entre outros. Eles ingressaram no Exército como simples praças e galgaram os maiores postos da hierarquia militar.

A formação dos Clubes Militares, a partir de 1887, fomentou um poderoso movi­mento de oposição à monarquia. A monarquia caiu quando Deodoro decretou a prisão do visconde de Ouro Preto, chefe do Gabinete e presidente do Conselho de Estado. Dois dias depois, a 15 de novembro de 1889, foi proclamada a República. Não teve a auréola de uma epopéia. Foi uma simples quartelada, na visão unânime dos historiadores.

Nesse episódio importante como um dos momentos fundadores da nacionalidade o Exército esteve presente com destacadas lideranças: o próprio Benjamin Constant, Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, José Almeida Barreto (paraibano de Sousa), Capitão Mena Barreto, Major Frederico Sólon Sampaio Ribeiro, Coronel Silva Teles, entre outros.

Após a proclamação da República, outro momento importante para a nacionalidade foi a Revolução de 30, que veio substituir a chamada República Velha.

A participação do Exército do nesse episódio foi sobejamente maior do que na proclamação da República. Além da alta hierarquia militar, o movimento de 30 contou com o grupo dos “tenentes”, lideranças que, a partir de 1922, se sobressaíram em movimentos dirigidos contra a velha República. Os governos de Epitácio Pessoa e Arthur Bernardes atiçaram esses movimentos. E aí surgiram os tenentes de 22 e 24, com desta­que para Juracy Magalhães, Bizarria Mamede, Nelson de Mello, Alcides Etchegoyen, Felinto Muller, Agildo Barata, Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Juarez Távora, Newton Estilac Leal, Siqueira Campos e João Alberto, estes oriundos da Coluna Pres­tes. Eles não foram os chefes da Revolução nem tomaram posições políticas importantes, mas ajudaram na articulação da sublevação no momento de tomar os quartéis. Quase todos eles galgaram os últimos postos da hierarquia militar e exerceram importantes cargos políticos.

O chefe militar do movimento foi o Tenente-coronel Góis Monteiro, armando sua estratégia nos rincões gaúchos. O movimento revolucionário começou a 3 de outubro de 1930 no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba. Esse movimento, que esteve a ponto de fracassar pela falta de unidade, tomou alento quando João Pessoa, presidente da Paraíba, foi assinado na Confeitaria Glória, no Recife. João Pessoa foi Vice-presidente na chapa de Getúlio Vargas contra o candidato do Palácio do Catete, que foi derrotada. O inconformismo dos vencidos levou-os a uma conspiração, que se esvaiu logo depois. Com a morte de João Pessoa os ânimos se levantaram e seu cadáver, levado ao Rio de Janeiro, passando Estado por Estado, foi a mensagem de luta.

O historiador Edgar Carone sentenciou com muita propriedade:

 

“O Rio Grande do Sul, ao transpor as suas fronteiras, rumo a Itararé, já trazia consigo mais da metade do nosso glorioso Exército. Por toda parte. co­mo, mais tarde, na Capital da República, a alma popular confraternizava com os representantes das classes armadas, em admirável unidade de sentimentos e aspirações”.[8]

 

A Revolução de 30 é, sem dúvida, um desses momentos considerados formadores da nossa nacionalidade. E o Exército foi a instituição garantidora do sucesso do movi­mento.

Muitos cargos importantes foram ocupados pelos militares, com o aproveitamento total dos tenentes, que tentaram, por algum tempo, influir nos destinos da Nação. Co­meçou a surgir uma oposição ao novo statuo quo. E vem a Frente Gaúcha e a Frente Paulista, a chamada Revolução Constitucionalista de São Paulo, em 1932. Eram as oligarquias insatisfeitas. E surgiram os movimentos de 1935 (Intentona Comunista) e 1937 (putch integralista), transformando essa segunda República no Estado Novo, um regime ditatorial com todas as suas mazelas. A alta hierarquia do Exército tutelou essa situação até 1945, quando não era mais possível suportar um regime que discrepava da internacionalidade do regime democrático.

Nesse período, apesar de tenebroso para a democracia brasileira, conta-se com grandes melhorias na área econômica e social, com a legislação trabalhista e a organização sindical.

A participação do Exército Brasileiro na II Grande Guerra, contra o totalitarismo da Alemanha, Itália e Japão, mudou a mentalidade militar. Getúlio foi destituído do poder e se deu a redemocratização do país, com o apoio do Exército. São momentos importantes da vida nacional que contaram com a presença do Exército.

Outros momentos menos importantes, mas significativos para a nacionalidade, contaram com o apoio da Força. A Campanha Nacional do Petróleo, foi um deles, quando o General Horta Barbosa tomou a frente e teve o apoio de outros líderes milita­res como os generais Zenóbio da Costa, Vicente de Paula Vasconcelos, Hermilo Gomes Ferreira, Pery Constant Bevilaqua, entre outros.

Por último, vem o movimento de 1964, tutelado pelo Exército e demais Forças Armadas. Era realmente um momento difícil vivido pela Nação, quando o princípio de autoridade se esvaía. Entramos novamente num regime ditatorial, onde houve os excessos naturais decorrentes das circunstâncias.

Não obstante o regime ditatorial, o País cresceu, desenvolveu-se, passou-se uma fase de euforia econômica. Empanou o regime a falta de liberdade. Felizmente os próprios líderes militares do movimento de 64, a partir do governo Geisel, cuidaram de fazer uma distensão política. E Figueiredo assinou a Lei de Anistia. O País se encaminhou, novamente, pela senda da democracia.

Como se vê, nas mais diversas fases fundamentais para a vida nacional, o Exército cumpriu sua missão de guardião das instituições, ora tutelando o poder civil, ora dirigindo o País, sempre ao lado do povo nas suas aspirações.

Dedicados aos seus afazeres profissionais, os líderes do Exército Brasileiro a cada dia se capacitam para colocar a Força numa posição de destaque, seguindo o exemplo dos seus heróis e comandantes, que foram tantos e tantos, que se torna difícil escolher um deles para, nesta data, prestar uma homenagem especial.

 

Com meu espírito de paraibanidade, volto-me para figura inesquecível do Marechal José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. Escritor e historiador com vários livros publicados, foi ele o idealizador e concretizador da Academia Militar de Agulhas Negras, que substituiu a velha Escola Militar do Realengo. Essa exemplar Escola Militar é o celeiro dos grandes vultos que hoje comandam o nosso Exército. Fazendo este desta­que especial ao ilustre paraibano Marechal José Pessoa, e a Escola que criou, saúdo os camaradas de armas aqui presentes, cuja competência e cultura se aprimoram para servir a Nação.