ALCIDES BEZERRA

Historiador e Filósofo

ALCIDES BEZERRA (João Alcides Bezerra Cavalcanti), nasceu na capital da Paraíba, no dia 24 de outubro de 1891; era filho do casal João Perdigão Bezerra Cavalcanti, nascido em Bananeiras e Phelonilla Clara Bezerra Cavalcanti, nascida na capital do Estado, pertencente à família Carneiro da Cunha. Descendia de italianos, pelo lado paterno, e de tradicional família portuguesa do Brasil Colônia, pelo lado materno.

O casamento dos seus genitores ocorreu a 10.05.1890, na residência do Barão do Abiaí, de quem Dona Phelonilla era sobrinha. Seu pai, João Perdigão Bezerra Cavalcanti era filho de Adelino Cândido Bezerra Cavalcanti e Berta Francelina Bezerra Cavalcanti. Dona Phelonilla Clara era filha do Tenente-coronel Salustino Ephigenio Carneiro da Cunha, irmão do Barão do Abiaí, e de Dona Clara da Silva Carneiro da Cunha. O casamento no civil ocorreu a 23.05.1890.

Alcides Bezerra era o primogênito, e tinha como irmãos José Octávio, Sílvio, Adalberto, Nautília, Camerina, Maria José e Maria Clara.

A família era radicada em Bananeiras, terra que deu à Pa-raíba figuras ilustres como o Barão de Araruna (Estevam da Rocha), Santos Estanislau, Aragão e Melo, Ascendino Neves, José Ferreira Novaes Júnior, Monsenhor Pedro Anísio, os Nóbrega (Apolônio, Fernando e Humberto), os Guimarães (Synésio e Severino), Solon de Lucena, Adolfo e Celso Cirne, Odon Bezerra, Oscar de Castro, Clóvis Bezerra e outros.

Quando Alcides Bezerra nasceu, a vila havia sido elevada à categoria de cidade doze anos antes, pela Lei nº 690, de 16 de outubro de 1879, sancionada pelo bacharel José Rodrigues Pereira Júnior, então presidente da Província da Parahyba.

Estudos

Há dúvidas se ele fez as primeiras letras somente em Bananeiras, pois alguns autores asseveram que ele iniciou ali seus estudos, continuando-os em Areia e na capital. Estudou com professores particulares ao mesmo tempo em que freqüentou o Liceu Paraibano de 1903 a 1907. Concluído o curso secundário, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, onde se bacharelou em 1911. Tendo como companheiro de turma Pontes de Miranda, seu grupo sofreu forte influência de Tobias Barreto e do núcleo de pensadores da Escola do Recife, começando aí suas reflexões sobre o problema cultural brasileiro, discordando até de seu predecessor da turma de 1905, o norte-riograndense José Augusto Bezerra de Medeiros, que, àquela época, analisou em profundidade os regimes autoritários do século XX.

Essa fase foi fundamental para sua formação cultural, voltando-se para o exame dos problemas nacionais, levando-o a inteirar-se dos influxos filosóficos daquele tempo.

Logo após sua formatura, em dezembro de 1911, Alcides Bezerra participou de um importante comício realizado em Bananeiras, tomando parte como oposicionista em favor da candidatura do coronel José Joaquim do Rêgo Barros, que queria substituir o Presidente João Lopes Machado, com o apoio do general Dantas Barreto, presidente do Estado de Pernambuco.

Nesse comício de propaganda promovido por José Euclides Bezerra Cavalcanti, encontrava-se Alcides Bezerra ao lado de Solon de Lucena, Anísio Maia, Leopoldo Bezerra, José Fábio e outros líderes bananeirenses.

Atividades Públicas

Logo cedo ingressou na magistratura da Paraíba, sendo nomeado Procurador da República em 1913, e no ano seguinte exerceu o cargo de Promotor Adjunto da capital, no governo João Pereira de Castro Pinto. Tendo assumido o exercício da Presidência do Estado, como presidente da Assembléia Legislativa, Solon de Lucena, que era bananeirense, designou-o para o cargo de Inspetor Geral do Ensino, função que ocupou até 1917. Alcides foi eleito deputado estadual para a nona legislatura ( 1920-1923 ), donde se afastou para ocupar o cargo de Diretor Geral da Instrução Pública. Depois, o Presidente Francisco Camilo de Holanda o enviou, como Promotor Público, para a comarca de Catolé do Rocha.

Consta que, em Brejo do Cruz, localidade sob sua jurisdição, houve o defloramento de uma jovem por um rapaz filho de prestigioso político local, o qual se recusava casar com a inditosa jovem de família pobre. O padre da freguesia fez corpo mole para não casar os dois, mas Alcides pressionou o delegado para abrir o competente inquérito e promoveu a realização do casamento no civil. Correu o risco de sofrer a truculência do coronel político pai do jovem deflorador, receio que não animou o pároco a promover o casamento religioso. Preveniu-se contra a possível vingança do coronel, mas, por sorte sua, as famílias findaram se compondo. ¹

Alcides voltou à capital para exercer as funções de Secretário da Imprensa Oficial, em 1919, ainda no governo Camilo de Holanda.

Quando Solon de Lucena foi eleito Presidente do Estado, em 1920, tornou-o seu auxiliar direto como Diretor Geral da Instrução Pública, cargo equivalente ao atual Secretário de Educação e Cultura. Alcides fora eleito deputado estadual para a nona legislatura ( 1920-1923 ), tendo se afastado da Assembléia para atender ao pedido de Solon de Lucena para ocupar aquele cargo, funções que exerceu até 1922, quando o Presidente da República, Epitácio Pessoa, nomeou-o Diretor do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro.

Exerceu aquele cargo até 29 de maio de 1938, quando faleceu.

No Instituto Histórico

Por instâncias do Presidente Álvaro Lopes Machado, um grupo de intelectuais fundou, em 7 de setembro de 1905, o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Naquela data, no salão da congregação do Liceu Paraibano, Álvaro Machado declarou fundado o Instituto, tendo assinado a ata de fundação 71 personalidades do mundo político, educacional e intelectual da capital.

Esse grupo de grande estofo cultural não poderia deixar de ter no seio a figura já emergente do estudioso bacharel Alcides Bezerra, que primeiro foi sócio correspondente, tornando-se sócio efetivo a partir da sessão de 24 de maio de 1914, por proposta do historiador Irineu Ferreira Pinto. Nessa ocasião Alcides fez seu primeiro pronunciamento no IHGP, registrando a passagem da Batalha de Tuiuty.

Na sessão de 5 de agosto daquele mesmo ano Alcides Be-zerra foi o orador oficial, falando sobre a conquista da Paraíba, tendo também o consócio João Pereira de Castro Pinto, então Presidente do Estado, feito uma bela alocução, como era do seu feitio.

Em 1914 Alcides Bezerra começou a integrar a Diretoria do Instituto Histórico, exercendo os seguintes cargos:

1914/15 – Suplente do 2º Secretário

1915/16 – Suplente do 1º Secretário

1916/17 – Suplente do 2º Secretário

1917/18 – Suplente do 1º Secretário

1918/19 – Suplente do 1º Secretário

1919/20 – Suplente do 1º Secretário

1920/21 - 1º Secretário

1921/22 – 1º Secretário

1922/23 – 1º Secretário

Durante alguns anos Alcides Bezerra participou da Diretoria como suplente de Irineu Pinto, sucedendo-lhe na 1ª Secretaria após a sua morte. Ocupou esse cargo até 1922, quando foi para o Rio de Janeiro assumir o cargo de Diretor do Arquivo Nacional, nomeado pelo Presidente Epitácio Pessoa.

Em 1916, Alcides foi o relator da Comissão designada para apreciar o valor histórico do trabalho elaborado pelo sócio José Coelho, intitulado ESCORÇO DE CHOROGRAPHIA DA PARAHYBA, que deveria ser adotado nas escolas públicas do Estado. O parecer foi favorável e contou com a assinatura dele, relator, e dos consócios João Rodrigues Coriolano de Medeiros e Irineu Ferreira Pinto, membros daquela comissão.

Em outubro de 1917, o Instituto promoveu uma grande solenidade em homenagem aos mártires paraibanos da Revolução de 1817, organizando um préstito cívico que visitou os locais onde foram expostos os membros daqueles heróis. Da Comissão encarregada desses festejos participaram Manoel Tavares Cavalcanti, Alcides Bezerra, Irineu Pinto e Miguel Raposo. ²

No dia 12 de outubro, partindo da Escola Normal (atual Palácio da Justiça da Praça João Pessoa), grande multidão se encaminhou pela Rua Epitácio Pessoa, antiga das Trincheiras, até a matriz da Nossa Senhora de Lourdes, antiga capela do Bom Jesus, onde foram expostas a cabeça e mãos do mártir paraibano José Peregrino Xavier de Carvalho, enforcado no Recife a 21 de agosto de 1817. Ali, usou a palavra o sócio Álvaro Pereira de Carvalho, inaugurando a lápide aposta na parede anterior daquela igreja. Em seguida, a procissão dirigiu-se para a Praça Quinze de Novembro, no Varadouro, estacionando em frente ao prédio onde foram expostas a cabeça e mãos do revolucionário coronel Amaro Gomes Coutinho, também enforcado no Recife. Lá, na aposição da placa, falou Alcides Bezerra. O préstito prosseguiu até à Praça da Municipalidade, onde falou o sócio do Instituto Manoel Tavares Cavalcanti, na aposição da placa indicativa do local onde foram expostos cabeça e mãos do revolucionário tenente Francisco José da Silveira, enforcado pelos mesmos motivos.

Sua assiduidade ao Instituto era uma constante, participando da movimentação daquele grupo que estava iniciando a feitura da História da Paraíba.

No lançamento da candidatura de Epitácio Pessoa à Presidência da República, foi Alcides Bezerra quem, em sessão de 16.03.1919, sugeriu que o Instituto se dirigisse àquele conterrâneo dando-lhe apoio. Até aí era inusitado o Instituto dar apoio político. A exceção começou aí. Depois, somente duas vezes o Instituto saiu dessa diretriz para enviar mensagem de apoio ao Presidente João Pessoa, quando foi indicado Vice-presidente para compor a chapa de Getúlio Vargas à Presidência da República e em favor de José Américo de Almeida, quando este foi candidato a Presidente da República.

Em março de 1920, Alcides Bezerra foi designado Secretário da Comissão Organizadora do VII Congresso Brasileiro de Geografia, que seria realizado em João Pessoa.

A partir de junho de 1921, a Comissão Organizadora do VII Congresso Brasileiro de Geografia começou a se movimentar e a mola mestra da comissão era Alcides Bezerra. Cuidava da propaganda e mantinha contato com as instituições que credenciavam os participantes ou seus representantes. Muito zeloso como Secretário Geral da Comissão Organizadora, 15 dias antes do Congresso prestou conta dos gastos efetuados pela Secretaria desde janeiro de 1921 até 25 de abril de 1922, no valor de Rs 610$770, devolvendo ao presidente da Comissão a quantia de Rs 759$230. ³

Entre os 25 trabalhos encaminhados ao Congresso, encon-travam-se dois de Alcides Bezerra: O ENSINO DA GEOGRAPHIA NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS e A CIDADE DA PARAHYBA. Naquele Congresso Alcides representou o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, conforme o seguinte telegrama que recebeu do Conde de Affonso Celso, presidente perpétuo do IHGB:

“RIO, 5 – Confirmando feliz indicação do excelentíssimo sr. dr. Epitácio Pessoa, presidente honorário do Instituto Historico e Geographico Brasileiro, tenho a honra de convidar v. exc. para representar o mesmo Instituto no Congresso de Geographia, que se reunirá nessa Estado, esperando merecer do cavalheirismo de v. exc. esse relevante favor, que muito agradeço desde já. – Conde de Affonso Celso, (presidente perpétuo do Instituto)”.

O VII Congresso de Geografia obteve êxito, colocando o Instituto Histórico e Geográfico Paraibano numa invejável posição entre as instituições culturais do país naquela época.

Não só pelo sucesso alcançado pelo VII Congresso da Paraíba, mas, creio eu, por sua intensa e eficiente participação, Alcides Bezerra foi também secretário do VIII Congresso Brasileiro de Geografia, realizado em Vitória do Espírito Santo em 1926.

Alcides e a Revista do IHGP

O primeiro trabalho publicado por Alcides Bezerra na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano data de 1911, na Revista nº 3, intitulado RESTOS DE ANTIGOS CULTOS NA PARAÍBA, onde aborda o tema superstições, que “são o sub-solo das religiões atuais, daí o grande, o extraordinário interesse de seu estudo”.

Esse trabalho é datado de julho de 1910 e foi escrito em Estivas, Bananeiras, quando Alcides ainda era sócio correspondente do Instituto. São 32 páginas de um ensaio profundo sobre as superstições paraibanas, sem deixar de lado uma investigação na seara cultural da religião, abeberando-se, dentre outros, dos ensinamentos do filósofo dinamarquês Harald Höffding, que ele considerava seu grande mestre.

Para definir exatamente o que é superstição, Alcides vai buscar apoio em Edmundo Krug, ilustre membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e da Sociedade Científica de São Paulo, que foi sócio honorário do IHGP. Cita seu trabalho A SUPERSTIÇÃO PAULISTA, onde o autor diz que “tudo que não pertence à verdadeira crença religiosa do país, tudo que não está provado cientificamente deve ser considerado superstição”. ⁴

Por sinal, Edmundo Krug fez uma palestra nesse sentido no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, dando ensejo a um comentário de nove páginas de Coriolano de Medeiros na Revista nº 2, 1910. Alcides aprofundou esses estudos.

A bibliografia citada para esse ensaio é abundante, como de resto Alcides adotava em seus trabalhos. Ele só escrevia depois de escarafunchar minuciosamente tudo que dizia respeito ao tema que abordava.

Na Revista nº 4 do IHGP, de 1912, ele inscreve três trabalhos, iniciando com O BANDITISMO (SUAS CAUSAS BIOPSÍ-QUICAS), trabalho esse urdido em Bananeiras, em junho de 1911. A Paraíba na época, como de resto todo o Nordeste, vivia assolada por uma onda de cangaceirismo. Talvez ele tenha se impressionado com alguns momentos passados em Bananeiras, em 1901, conforme consta de longa reportagem publicada no jornal da cidade O LAPIS, de 22 de junho daquele ano, sob o título CANGACEIROS. Eis o texto:

“É sob a impressão pavorosa, que no dia 1º do cor-rente pairou sobre esta sociedade; é ainda debaixo daquelas brumas pesadas de maldição que salpicavam o tranqüilo céu de Bananeiras, e circundados pelo ambiente agitadíssimo que envolveu os habitantes desta localidade que registramos em nossas colunas tão triste assunto. No dia 1º do fluente, um grupo de malfeitores abrigado à bandeira tétrica da noite impulsionados pelos mais baixos sentimentos atacou a casa do cidadão André Bonifácio, em Cacimba de Dentro, roubando-lhe quantia superior a dois contos de réis.” ⁵

Alcides já havia abordado o tema no jornal O NORTE nº 612, de 1910, quando afirmou: “A causa principal do banditis-mo é a mistura das raças mui diversas. O delinqüente sertanejo é o selvagem aparecido pelas leis fatais da hereditariedade no seio da nossa sociedade.”

Um ano depois ele abordou o tema novamente, dessa vez pelo jornal A UNIÃO.

Mas esse ensaio é bastante denso e envolve considerações mais profundas, analisando o pensamento dos principais criminalistas da época: Lombroso, Ferri, Tarde, Lucchini, etc.

Ao final, arrola, além de causas cosmo-telúricas, “nove causas sociais bastante visíveis à sua época, como as influências complexas e remotas, porém inolvidáveis, dos processos bárbaros de colonização e da conquista da terra, revoluções populares como a dos quebra-quilos, da escravidão, com seu cortejo de barbaridades e misérias, etc.; a solidariedade familiar e a vingança privada; o protecionismo dispensado aos delinqüentes pelos proprietários de influência e posição social; a má distribuição da justiça; a funesta instituição do júri que absolve sistematicamente todos os réus, por mais temíveis que sejam; a imperfeita organização dos meios preventivos da segurança pública; a incerteza na divisão da propriedade – causa imediata de intermináveis contendas; a falta de instrução e de educação; a certeza absoluta da impunidade.”

Segue-se, na mesma Revista do IHGP, um pequeno artigo que ele titulou de UM DEUS ASIÁTICO NA PARAHYBA, referin-do-se a um muyrakitan que possuía em cima de sua mesa, um feldspato verde que ele considerava “um fetiche na velha Ásia e um talismã entre os indígenas do Brasil”.

Mais encorpado é seu terceiro artigo daquela Revista, que ele denominou de DEMOPSYCHOLOGIA e onde aprofunda um estudo sobre o que chamou de adivinhas, enigmas populares encontrados entre povos selvagens que chegaram aos nossos dias na forma simples e simpática de adivinhação.

Assunto que pareceria banal, Alcides investiga versões portuguesas, espanholas, italianas, francesas e até angolesas. Acompanham esse trabalho, com o subtítulo FOLK-LORE, 89 adivinhações que já publicara em A UNIÃO, nº 116. São 21 páginas de interessante matéria popular. Foi sua primeira demonstração pelo gosto que tomou depois pelo nosso folclore.

A Revista nº 5 do IHGP só pôde ser editada em 1922, dez anos após a publicação da nº 4. Eram as naturais dificuldades da Imprensa Oficial, de quem dependia o Instituto para dar conhecimento ao público o trabalho dos seus associados. E é preciso salientar que a edição desse número se deveu ao compromisso que teve a Paraíba de sediar o VII Congresso Brasileiro de Geografia, em maio de 1922. Considerou-se até uma magnanimidade do Presidente Solon de Lucena a sua autorização.

A publicação teve a direção de Alcides Bezerra com o apoio da Comissão de Revista, constituída pelos desembargadores José Ferreira de Novaes e Heráclito Cavalcanti, do professor Coriolano de Medeiros e dos bacharéis José Américo de Almeida e Carlos Dias Fernandes.

Nessa Revista, Alcides aparece com o trabalho A IMPRENSA NA PARAHYBA, alegando que “A história da imprensa na Paraíba ainda está por se fazer”. Refere-se, porém, à existência de um trabalho do consócio Diógenes Caldas publicado na Revista do Instituto Histórico Brasileiro, em 1908, onde Diógenes organizou um catálogo de 185 diários, revistas e outras publicações periódicas da Paraíba.

Antes dele, alguns trabalhos esparsos se referiam a jornais paraibanos, individualizando a atividade de alguns, como aconteceu com Eugênio Toscano em seu artigo REMINISCÊNCIAS – DE COMO FUNDOU-SE E PORQUE MORREU A “GAZETA DA PARAHYBA”, publicado na Revista nº 2 do IHGP, em 1910, onde ele trata exclusivamente da história do seu jornal, um vibrante diário que teve grande influência na vida política da Paraíba.

Alcides Bezerra registra o aparecimento do primeiro jornal paraibano com o nome de GAZETA DO GOVÊRNO DA PARAHYBA DO NORTE, em 16 de fevereiro de 1826, dirigido pelo súdito inglês Walter S. Boardman. Seguiu-se, dois anos depois, a GAZETA PARAHYBANA, sob a responsabilidade de Antônio Borges da Fonseca, um dos grandes liberais de todos os tempos. Como se recorda, contra ele foi promovido o primeiro processo por abuso de liberdade de imprensa, tendo ele conseguido ser absolvido. Foi um dos grandes propagandistas da República. Em 1832, para ser mais objetivo na disseminação de suas idéias, fundou O REPÚBLICO, impresso em máquinas importadas da Inglaterra com a ajuda de subscrição popular.

São 13 páginas, em corpo 8, contendo por décadas o registro dos jornais paraibanos que circularam até 1920. Sobre alguns deles, Alcides menciona sua posição política e a composição dos seus diretores e principais redatores, em cuja lista vamos encontrar as grandes vocações do jornalismo paraibano.

Depois de Alcides, vamos encontrar nessa seara o trabalho do jornalista José Leal, uma monografia de 67 páginas publicada em 1941 pela Imprensa Oficial, sob o título A IMPRENSA NA PARAÍBA.

Durante muitos anos José Leal presidiu a Associação Paraibana de Imprensa. Era o decano da classe. Seu trabalho de pesquisa abrange, até aquele ano, toda a imprensa paraibana, inclusive traz uma listagem dos periódicos surgidos no interior do Estado.

Em 1977, o historiador Eduardo Martins publicou A UNIÃO – JORNAL E HISTÓRIA DA PARAÍBA – SUA EVOLUÇÃO GRÁFICA E EDITORIAL. É um apanhado completo sobre o jornal oficial do Estado, fundado por inspiração do Presidente Álvaro Machado, cujo primeiro número circulou em 2 de fevereiro de 1893, com quatro páginas.

No ano seguinte (1978), Eduardo Martins também publicou A TIPOGRAFIA DO BECO DA MISERICÓRDIA, contando a história da Tipografia de J. R. da Costa, o primeiro estabelecimento particular gráfico da capital paraibana, que foi localizado inicialmente na casa nº 2 da atual Rua Duque de Caxias. Nessa tipografia foram impressos 25 jornais que surgiram a partir de 1849 até 1892. Com a morte de José Rodrigues da Costa, proprietário da tipografia, seus herdeiros assumiram os encargos da tipografia, encampando o título, que passou a chamar-se Typografia DOS HERDEIROS DE J. R. COSTA.

Nesse trabalho vamos encontrar o registro de grande número dos principais jornais que circularam na Paraíba, com a estampa da primeira página de grande parte deles.

Outro trabalho de excelente pesquisa é o de autoria da jornalista Fátima Araújo publicado pela GRAFSET, em 1986, intitulado PARAÍBA: IMPRENSA E VIDA. Nesse livro a sócia efetiva do Instituto Histórico refere-se ao jornalismo impresso, trazendo também o fac-símile da primeira página de grande número de jornais.

Esses trabalhos se completam, mas, está fora de dúvida o pioneirismo da pesquisa de Alcides Bezerra, com aquela meticulosidade própria do grande investigador que foi, não se esquecendo também da imprensa interiorana.

Na mesma Revista nº 5, do IHGP, na Seção BIBLIOGRAFIA, páginas 207 a 220, Alcides escreve vários comentários sobre obras mais recentes lançadas: A FRONTEIRA ORIENTAL DO AMAZONAS, de Epitácio Pessoa; DISCURSOS, de Órris Soares; MONOGRAFIA DE EPITÁCIO PESSOA e POLÍTICOS DO NORTE – III, de Carlos D. Fernandes; ESCORÇO DE CHOROGRAPHIA DA PARAHYBA – 2ª edição correta e aumentada, de José Coelho; PEDRO AMÉRICO, de Órris Soares; PONTOS DE HISTÓRIA DO BRASIL, de Eudésia Vieira; e, APANHADOS HISTÓRICOS DA PARAHYBA, de Celso Mariz. Os comentários sobre esse trabalho de Celso Mariz são sua última aparição nas páginas da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Talvez por isso caprichasse na análise madura, bem posta, suave e engrandecedora, da obra que Celso arquitetou num momento de ostracismo político, enveredando pelo estudo e pesquisa sobre “as figuras que teceram a história da Paraíba, nas épocas de paz e de guerra, nos tempos de crescimento silencioso e nos de ebulição revolucionária.”

Mais adiante, Alcides Bezerra abre o seguinte parágrafo: “Aí está o que é o livro do sr. Celso Mariz: um quadro vivo, animado, pitoresco da nossa história. A narração sai-lhe correntia, num estilo sem as lantejoulas dos arcaísmos lusitanos.”

Depois de ser responsável pela publicação da Revista nº 5, Alcides Bezerra seguiu para o Rio de Janeiro, para assumir a direção do Arquivo Nacional.

Numa de suas estadas na Paraíba, vindo do Rio de Janeiro, esteve presente à sessão do IHGP no dia 24 de fevereiro de 1924, sendo saudado pelo presidente Flávio Maroja.

No Rio de Janeiro

Sua chegada ao Rio de Janeiro foi sem qualquer retumbân-cia, pois ele era pouco conhecido por seu trabalho ENSAIO DE CRÍTICA E FILOSOFIA, publicado em João Pessoa pela IMPRENSA OFICIAL, em 1919, com 280 páginas. Embora sua trajetória intelectual avultasse na província, estava longe de ter na capital da República o mesmo fulgor da terra natal, o que depois veio acontecer naturalmente quando ele passou ao conviver no meio intelectual do Rio de Janeiro.

O acadêmico Modesto de Abreu em discurso de homenagem póstuma confessa: “Eu conheci, pela primeira vez, o nome de Alcides Bezerra quando, aí por volta de 1920, ano em que comecei a mourejar na imprensa carioca, apareceram em nossos jornais as primeiras referências a uma obra que ele publicara pouco antes, na Paraíba, sobre Filosofia.”

Mais adiante, Modesto de Abreu afirma: “Acadêmico, presidente, secretário-geral, depois membro da comissão organiza-dora do Congresso das Academias, em seguida tesoureiro da Academia, jamais deixou Alcides Bezerra de trabalhar por esta casa, que lhe deve largo quinhão de sua prosperidade e de seu renome.”

Afonso Costa, presidente da Academia Carioca de Letras, na mesma homenagem que foi prestada a Alcides Bezerra, encerrou seu necrológio assim: “Quis apenas dizer que Alcides Bezerra, em se naturalizando carioca por motivo de sua admissão neste sodalício, viera da Paraíba como portador de proclamados valores intelectuais próprios e aqui os explanara e os estendera eficientemente e gloriosamente.” ⁶

Alcides Bezerra ingressou naquela Academia em 1932, na presidência do acadêmico Foción Serpa, por proposta do acadêmico Oton Costa, tendo ele ocupado a cadeira cujo patrono é o Visconde de Taunay, e foi saudado pelo acadêmico José Maga-rinos. No ano seguinte, Alcides foi eleito presidente da Academia. Um reconhecimento ao seu valor.

Com sua ascensão à Diretoria do Arquivo Nacional, tor-nou-se uma figura requisitada para conferências e logo se familiarizou com as principais entidades culturais do Rio de Janeiro. Fizera amizades quando da realização do V Congresso Brasileiro de Geografia realizado na Paraíba, onde ele fora um dos importantes coordenadores do evento. Ingressou logo na Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro. Já era sócio do efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano e correspondente dos Institutos do Ceará, São Paulo, Espírito Santo e Pará. Mas, no Rio, pertenceu à Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, à Federação Nacional das Sociedades de Educação, Sociedade Capistrano de Abreu, Sociedade Brasileira de Filosofia, Conselho Brasileiro de Geografia, Comissão Brasileira de Cooperação Intelectual e Academia Carioca de Letras.

Sua atividade intelectual era intensa, de par com o geren-ciamento competente do Arquivo Nacional, em cujos relatórios anuais (de 1923 a 1937) demonstrou extraordinária eficiência. Nas PUBLICAÇÕES do Arquivo Nacional dezessete volumes se fizeram sob sua direção, destacando-se também sua colaboração variada e abundante no conhecido BOLETIM DE ARIEL.

Francisco Martins de Souza registra com muita ênfase a participação de Alcides Bezerra como membro da Comissão Brasileira de Cooperação Intelectual da Liga das Nações, quando ele esteve no Uruguai e pronunciou conferência sob o título A FILOSOFIA DO BRASIL NO SÉCULO XIX, “fazendo profunda análise do ideário dos nossos pensadores do período pós-colonial”. ⁷

Essa conferência se realizou no Museu Pedagógico de Montevidéu, a 24 de novembro de 1937, publicada na REVISTA DAS ACADEMIAS DE LETRAS em março de 1938.

A convite do general Moreira Guimarães, Alcides foi professor da Faculdade de Filosofia do Rio de Janeiro da disciplina História da Civilização, depois substituída pela de Filosofia da História. Moreira Guimarães era uma das destacadas figuras das letras filosóficas do Rio de Janeiro, reconhecido nos meios culturais da França, Alemanha e Japão, e se jactava de só convidar mestres de escol para a “sua” Faculdade.

Seu conterrâneo João de Lyra Filho, filho do grande historiador João de Lyra Tavares, autor de APONTAMENTOS PARA A HISTÓRIA TERRITORIAL DA PARAÍBA, confessa um fato que se passou em 1932:

“Meu primeiro encontro com Alcides Bezerra constituiu episódio de profundo constrangimento para mim. Ocorreu há seis anos. Exercia eu, a esse tempo, a chefia de uma carteira de empréstimos sob consignação de vencimentos, e uma tarde, no meu gabinete, recebi das mãos do contínuo uma carta de pessoa amiga, que me convidava a acolher o portador, com quem deveria conversar e a quem seria natural que atendesse. Era ele Alcides Bezerra, o portador. Fui encontrá-lo, no meio de muita gente, no amplo salão que dava acesso à sala onde trabalhava. No meio de muita gente humilde que ali estava, para preencher propostas de empréstimo, gente do povo, pobres funcionários mal remunerados que, de ordinário, pleiteavam dinheiro para matar a fome dos filhos, Alcides Bezerra se confundia. E ele era diretor do Arquivo Nacional!

“Em louvor de sua memória não é demais que se quebre o sigilo com que devo guardar quantas confissões recebidas por força da função. Alcides pleiteava o empréstimo de dois contos de réis, para custear as despesas de impressão da tese com que se inscreveria no concurso para provimento da cadeira de Introdução à Ciência do Direito, aberto na Universidade do Rio de Janeiro. Acreditai, senhores acadêmicos, que constituiu um acanhamento a oportunidade que o destino me deu para atendê-lo. A maneira com que realizou essa prova, maior do que todas, no domínio do espírito, é fácil de ser apurada, porque ele se classificou, em segundo lugar, sendo apenas vencido por outro de não menor estatura intelectual.” ⁸

A tese apresentada por Alcides Bezerra intitulava-se A REVELAÇÃO CIENTÍFICA DO DIREITO, com 195 páginas, num concurso em que houve muita publicidade, com a participação de dez candidatos, tendo ele logrado o segundo lugar; classificou-se em primeiro lugar o professor e jurista Hermes Lima.

A tese foi elaborada em quatro capítulos:

1. A evolução psicológica da humanidade;

2. Que é ciência? As diversas concepções de ciência. Possibilidade da ciência do Direito;

3. O problema do conhecimento. O realismo. O idealis-mo. O fenomenismo. A relatividade;

4. O problema do método. A indução. Fundamento da indução. Os métodos empregados na ciência do Direito; e Conclusões.

Pelos enunciados se entrevê o valor da tese, a qual foi publicada pela Edições Biblos, Rio de Janeiro, em 1933, com aquele empréstimo em consignação solicitado por intermédio do conterrâneo João Lyra Filho, conforme sua confirmação em discurso já mencionado.

No Arquivo Nacional

A designação de Alcides Bezerra para dirigir o Arquivo Nacional foi, sem dúvida, o fato mais importante de sua vida. A investidura naquele alto cargo da República deu-lhe condições para mostrar sua operosidade e permitiu-lhe alçar vôo de condor.

Epitácio Pessoa tomou posse na Presidência da República em 28 de julho de 1919, mas só no início de 1922 convidou Alcides Bezerra para Diretor do Arquivo Nacional. Por seus méritos, por sua capacidade extraordinária de trabalho, ele foi mantido naquele posto pelos Presidentes Artur Bernardes, Washington Luís e Getúlio Vargas, continuando à frente daquela instituição até 1938, quando faleceu.

AS PUBLICAÇÕES DO ARQUIVO NACIONAL foram iniciadas em 1886, sob a direção do Dr. Machado Portella.

A primeira Publicação do Arquivo a cargo de Alcides Bezerra data de 1923. Seguindo a praxe dos seus antecessores, continuou publicando os Relatórios Anuais do Arquivo Nacional referentes aos anos de 1923 até 1936.

Em cada introdução daqueles Relatórios observa-se uma explanação circunstanciada do acervo ali mencionado, uma espécie de prefácio esclarecedor e sintético sobre cada Relatório, uma inovação que valorizou mais ainda aquelas publicações.

Várias dessas introduções ou explanações introdutórias, por seu valor histórico, foram transformadas em monografias como separata da PUBLICAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL.

A primeira publicação de sua responsabilidade é o volume XXI, que contém o Índex Alfabético das Leis, Alvarás, Cartas Régias, Decretos, e mais Ordens que há no Arquivo da Procura-doria da Fazenda Real. Esse Índex foi autorizado por Portaria de 3 de setembro de 1791, pelo Conde de Rezende, Marechal de Campo dos Exércitos de Sua Majestade, Vice-Rei e capitão general de Mar e Terra do Estado do Brasil. ⁹

Na introdução desse volume ele registra: “O aludido índi-ce resume o material contido em trinta e cinco grandes tomos ... e ele só por si da uma idéia completa da vida pública brasileira de 1600 em diante.”

O volume nº XXII, em 1924, inicia a edição de uma série de documentos sobre a Confederação do Equador, movimento que naquele ano estava completando 100 anos. Aquela publicação, por decisão de Alcides Bezerra, arrolou “elementos preciosos para a reconstrução da época agitada que sucedeu à independência nacional.”

A documentação existente no Arquivo, dessa forma, é ex-posta aos estudiosos que se interessam pelos episódios da sufo-cação daquele movimento revolucionário. Eles se referem a manifestos, editais, ofícios, atas, proclamações, etc., e mais correspondências de diversas autoridades da Corte, do Comandante das Armas com a Corte e do Brigadeiro General Francisco de Lima e Silva com a corte. São 473 páginas, que se referem aos acontecimentos ocorridos na Província de Pernambuco entre 1823 e 1824.

Na introdução desse número do Arquivo, Alcides Bezerra esclarece:

“Os que, em 1824, em Pernambuco e províncias vi-zinhas sonharam com a federação e a República, pressupõem os idealistas de 1817, que formaram o seu espírito nos ensinamentos de Arruda Câmara, derramados no Areópago de Itambé, nos limites da Paraíba e Pernambuco.

Mas, já em 1710 as questões magnas da liberdade e da forma de governo se discutiam em Olinda e os pernambucanos se mostravam ciosos de liberalismo, cujo pomo tinham provado muito antes no governo do Conde Maurício de Nassau...”

Após esse volume XXII, de 1924, foi publicado o volume XXIII, em 1925, dando continuidade à exposição da documentação sobre a agitação na Paraíba, onde entram dados sobre o combate de Itabaiana, a 24 de maio de 1824, com grande número de mortos e feridos – o primeiro encontro pelas armas de toda a campanha confederativa.

A introdução de Alcides a esse volume é bastante longa. Ele naturalmente quis mostrar a intensa participação da Paraíba naquele movimento, que muitos historiadores teimavam em obs-curecer, sem negar, mas sem dar a projeção que a Paraíba merece no movimento denominado Confederação do Equador.

Há uma separata dessa introdução, com o título A PARAÍBA NA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR, publicada em 1925, ilustrada, com 50 páginas, cuja repercussão nos meios históricos foi bastante significativa.

No volume XXII, foram publicados os documentos de Pernambuco; no XXIII, os da Paraíba, no XXIV, os do Ceará e no XXV, ainda documentos do Ceará e outras províncias, como o Rio Grande do Norte, Piauí e Alagoas. São 1.800 páginas.

Ele sentencia: “Assim como a Revolução de 1817 foi uma miniatura da Revolução francesa, cujos ideais a nortearam, a Revolução de 1824 foi o protesto do Nordeste contra a dissolução da Constituinte pelo Imperador D. Pedro I e o poder pessoal deste.”

Reconhece Alcides Bezerra que essa documentação foi selecionada pelo Dr. Alexandre Max Kitzinger, chefe da Seção Histórica e professor da cadeira de Cronologia e Diplomática do Curso Técnico do Arquivo Nacional.

O volume XXVI, publicado em 1928, traz o Catálogo de Coleção de Memórias e outros documentos contidos em 19 volumes, conservados na Seção Histórica do Arquivo Nacional. Mas, para nós, o importante desse volume são os trabalhos de autoria de Alcides Bezerra. Ali vamos encontrar os vários trabalhos, que posteriormente foram editados em separata.

Há o trabalho MARCÍLIO DIAS E A BATALHA NAVAL DE RIACHUELO, onde Alcides publica alguns dados biográficos iné-ditos sobre Marcílio Dias, um dos heróis daquela batalha, consagrado de tal forma que houve “três ou quatro cidades brasileiras disputando a honra de contá-lo entre os seus filhos.” Toda a ficha naval de Marcílio Dias, de grumete a marinheiro de 1^a classe, ali está registrada.

Em seguida, Alcides escreve excelente digressão sobre Lopo Curado Garro, paraibano, considerado um dos primeiros autores da Paraíba, denominado pelo abade de Sever como “cavalheiro das letras.” E transcreve a circunstanciada carta de Lopo Curado sobre a situação da Paraíba; ele foi um dos três governadores de Pernambuco.

Mais adiante, Alcides escreve UM ESTADISTA COLONIAL: FERNANDO DELGADO FREIRE DE CASTILHO, abordando seu governo nas capitanias da Paraíba do Norte e Goiás. Como se sabe, Fernando Delgado foi o propugnador da libertação da Paraíba da tutela de Pernambuco, a que a Paraíba esteve subjugada, oficialmente, desde 29 de dezembro de 1755.

Nesse volume também vamos encontrar o trabalho intitulado A VIDA DOMÉSTICA DA IMPERATRIZ LEOPOLDINA (1797-/1826). Esse trabalho é resultado de uma conferência pronuncia-da por Alcides Bezerra no Centro de Cultura Brasileira, em 28 de julho de 1927, e foi calcado na leitura de três coleções de cartas íntimas da Imperatriz. É lamentável que a Princesa Leo-poldina tenha falecido aos 29 anos de idade.

Em conferência pronunciada na Escola Normal de Niterói, a 1º de agosto de 1927, Alcides se refere a Lima e Silva e à sua frase CADA PATRIOTA É UM SOLDADO DA LEI.

Dr. Armando Gonçalves, diretor daquela Escola, convidou Alcides para proferir aquela palestra e Alcides pediu-lhe um prazo de dois meses para apresentar a palestra. O Diretor deu-lhe dois dias. Ele topou o desafio e apresentou uma conferência substanciosa sobre o brigadeiro general Francisco Lima e Silva, que foi regente do Império. Ele fez parte da Regência Trina, ficando depois sozinho como Regente, quando foi substituído pelo padre Diogo Antônio Feijó, em 1835.

Lima e Silva foi “contemporâneo do reinado patriarcal de D. João VI, dos dias tempestuosos da independência, da abdicação, da menoridade e da maioridade, isto é, foi testemunha e, às vezes, co-autor da formação política do Brasil.”

O brigadeiro general Francisco Lima e Silva era pai do Duque de Caxias – Luiz Alves de Lima e Silva, também responsável pela unidade do Brasil.

Nessa conferência Alcides descobriu a autenticidade da frase “cada patriota é um soldado da lei.”

Feijó era durão, e foi o braço forte de Lima e Silva. Em 4 de julho de 1831, Feijó foi nomeado Ministro. Havia grande insatisfação na Marinha, com alguns corpos indisciplinados. Em 18 de agosto de 1831 foi criada a Guarda Nacional. Esclarece Alcides que “... embora passe como sendo de inspiração de Feijó talvez tenha resultado da colaboração de Vergueiro e Lima e Silva. Vergueiro se distinguia pelo seu espírito organizador, e Lima e Silva pelos seus conhecimentos militares.”

Quando a Artilharia da Marinha se revoltou, Feijó levou ao conhecimento de Lima e Silva, como que lhe pedindo sugestão, e Lima e Silva lhe teria respondido: “Forme a Guarda Nacional. Reprima a revolta e dissolva o Batalhão da Marinha. Cada patriota é um soldado da lei.”

A Biblioteca de Oliveira Lima foi título de uma conferên-cia de Alcides Bezerra realizada a 7 de julho de 1928, no salão de honra da Escola Politécnica do Rio de Janeiro, participando da homenagem prestada à memória daquele grande brasileiro. Vários aspectos da vida e obra de Oliveira Lima foram examinados com a participação de Pandiá Calógeras, A. Carneiro Leão, Hélio Lobo, Rodolpho Garcia, V. Licínio Cardoso, Rodrigo Octávio e Tobias Moscoso.

Alcides falou sobre sua biblioteca de 40 mil volumes, ape-nas menor que a de Ruy Barbosa, porém mais importante porque na de Ruy predominavam obras jurídicas e literárias, enquanto a de Oliveira Lima era constituída de muitas obras de interesse histórico nacional.

A biblioteca de Oliveira Lima foi doada, antes de sua morte, à Universidade Católica dos Estados Unidos, universidade da qual depois foi professor de Direito Internacional.

Ele fez comparações com outras bibliotecas particulares importantes tais como as de José Carlos Rodrigues, Eduardo Prado, Alfredo de Carvalho e Joaquim Nabuco.

A biblioteca de José Carlos Rodrigues salvou-se porque foi incorporada à Biblioteca Nacional, graças à filantropia de Jú-lio Otoni. A de Eduardo Prado, a maior que se organizou em São Paulo a respeito de assuntos brasileiros, foi oferecida pela viúva ao governo paulista por 50 contos, incluindo-se nesse preço suas ricas estantes. O governo paulista achou que não valia a pena adquiri-la para aumentar sua pobre biblioteca pública. Como era natural, a biblioteca de Eduardo Prado foi esbandalhada. Com Alfredo de Carvalho aconteceu a mesma coisa. O grande bibliógrafo pernambucano, educado na Europa, antes de morrer ofereceu sua biblioteca ao governo pernambucano por 70 contos. O governador de Pernambuco não se interessou por suas preciosidades bibliográficas. O livreiro Manuel Nogueira de Souza, muito prático e sabido, comprou-a, e ela foi despedaçada com venda de volume a volume. Esses fatos são revelados por Alcides Bezerra nessa conferência.

Essa praga sobre as grandes bibliotecas particulares é uma constante. Na Paraíba aconteceu isso com a biblioteca de Eduar-do Martins, que não ficou na Paraíba, vendida por R$ 20.000,00 para um livreiro do Rio de Janeiro, do Cônego Francisco Lima, da professora Lylia Guedes (que foi incinerada) e outras.

A PARAÍBA NO SÉCULO XVI foi o título de outra confe-rência realizada no salão nobre do Centro Paulista, a 5 de agosto de 1929, promovida pelo Centro Paraibano. Aí tem uma descri-ção da nossa Paraíba no Século XVI, citando Irineu Pinto, Barléu, Capistrano, Coriolano de Medeiros, o Sumário das Ar-madas, o relatório anônimo in Orbe Seráfico, etc.

Eis a conclusão de Alcides Bezerra sobre a nossa Paraíba seiscentista: “Uma pequena nesga de terra, que seria teatro de fatos notáveis da história brasileira, e onde se chocaram em duras refregas povos naturais, nus, tão baixos na escala huma-na que não poupavam os prisioneiros, e portugueses e pernam-bucanos da renascença, vestidos de veludos, montando cavalos ajaezados de sedas, ao mesmo tempo bravos e epicuristas, orgu-lhosos de sua estirpe e dos feitos gloriosos de sua pátria.”

Finaliza Alcides: “A conquista da Paraíba foi, pois, sem contestação o fato mais importante, mais significativo, de maior conseqüência, da história nacional no último quartel do Século XVI.”

Sem conhecer esse texto de Alcides, meu ponto de vista sempre foi em favor de que o principal acontecimento da Paraíba foi sua conquista, permitindo o avanço da colonização portuguesa na direção Norte. Em razão desse ponto de vista, ao participar do Simpósio Momentos Fundadores da Formação Na-cional, realizado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, de 26 a 30 de junho de 2000, apresentei um trabalho sob o título A CONQUISTA DA PARAÍBA, transformado em plaqueta.

Na conferência realizada na Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro, a 4 de dezembro de 1929, Alcides apresenta OS FATORES DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL (Um plano de estudo), trabalho em que examina a morfologia da terra brasileira e a formação dos núcleos coloniais, destacando os fatos significativos daqueles núcleos: paulistas (1641), pernambucanos (1710), mineiros (1720-1789) e nordestinos (1817). O trabalho tem cunho filosófico, sociológico, antropogeográfico e geopolítico. Aí ele demonstra sua erudição, resultante do convívio permanente com os estudos e teorias vigentes de Ratzel, Demolins, Gobineau, Lafonge, Oliveira Vianna, G. Tarde, Worms e até Renan.

O volume XXXIV, de 1937, contém a memória de Duarte Ponte Ribeiro sobre AS RELAÇÕES DO BRASIL COM A REPÚ-BLICA DO PRATA, e representa um resumo de todas as nego-ciações diplomáticas entre o Governo Imperial e os daqueles Estados, desde 1819 a 1843. O estudo de Ponte Ribeiro se prende ao Tratado de Aliança de 24 de março de 1843 e o que existe sobre o descobrimento declarado pelo Governo de Buenos Aires e Montevidéu. O importante dessa memória é o exame dos ante-cedentes dessa política entre o Império do Brasil e as Repúblicas do Rio da Prata.

Na apresentação desse volume, Alcides Bezerra se refere aos seus próprios trabalhos: o apresentado ao II Congresso de História Nacional, sobre o período de 1822 a 1840 e a biografia de Visconde de Taunay, esclarecendo que não se pode fazer a história da primeira metade do século XIX sem examinar a documentação daquele volume.

O volume XXXV, do Arquivo Nacional, reúne o trabalho do professor Pandiá H. de Tautphoeus, designado por Alcides para organizar a história do Arquivo Nacional, para comemorar, a 2 de janeiro de 1938, o centenário de sua criação. Faz um breve prefácio sobre aquele volume, mas credita o trabalho ao prof. Tautphoeus.

Alguns trabalhos de sua autoria foram publicados pelo Arquivo Nacional, tais como O CENTENÁRIO DO COMBATE DOS AFOGADOS, 1924, ilustr., 24p; INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE D. PEDRO II, 1925, ilustr., 160p; OS HISTORIADORES DO BRASIL NO SÉCULO XIX, 1927, 18p; ASPECTOS ANTROPO-GEOGRÁFICOS DA CONSTITUIÇÃO, 1935, 18p.

Participou do II Congresso de História Nacional realizado no Rio de Janeiro, em 1931, tendo sido designado relator de duas teses BIBLIOGRAFIA DO 1º REINALDO E DE 7 DE ABRIL e BIBLIOGRAFIA DA REGÊNCIA E DA MAIORIDADE. Com sua experiência, justificou a fusão das duas teses em uma só para evitar numerosas repetições “e mesmo porque os fatos históricos não se deixam limitar precisamente no tempo.” O trabalho passou a ser designado BIBLIOGRAFIA HISTÓRICA DO PRIMEIRO REINADO À MAIORIDADE (1822-1840), 1936, 133p., também publicado pelo Arquivo Nacional. Trata-se de uma quase completa bibliografia daquela fase, com cerca de 80% das obras inventariadas constantes da Biblioteca do Arquivo Nacional.

Requisitado como conferencista, suas principais conferências foram também publicadas pelo Arquivo Nacional.

Francisco Martins de Souza, em seu livro O CULTU-RALISMO SOCIOLÓGICO DE ALCIDES BEZERRA, já citado, regis-tra várias conferências, entre elas: em 1928 – A FILOSOFIA FENOMENISTA DE HARALD HöFFDING, na Sociedade Brasileira de Filosofia; em 1929 - O PROBLEMA DA CULTURA: ASPECTO EVOLUTIVO E BASE BIOLÓGICA, realizada na Faculdade de Filosofia do Rio de Janeiro, ao ser empossado como Catedrático de História da Civilização, em 13 de agosto; SÍLVIO ROMERO, O PENSADOR E O SOCIÓLOGO, na Sociedade Brasileira de Filo-sofia, em 17 de outubro; em 1931 – VICENTE LICÍNIO CARDOSO E SUA OBRA, na Federação Nacional das Sociedades de Educa-ção, em 10 de julho; VIDA E OBRA DO VISCONDE DE TAUNAY, na Academia Carioca de Letras, em 14 de novembro; EVOLU-ÇÃO PSICOLÓGICA DA HUMANIDADE, na Federação Nacional da Sociedade de Educação, em 7 de dezembro; em 1932 – GOETHE E SUA CONCEPÇÃO DE VIDA, na Sociedade Brasileira de Filosofia, em 25 de maio; em 1933 – VICENTE LICÍNIO CARDOSO, O BRASILEIRO, O ENSAÍSTA, O FILÓSOFO, na Federação Nacional das Sociedades de Educação, em 10 de junho; A IDÉIA MODER-NA DO DIREITO, na Sociedade Brasileira de Filosofia, em 31 de agosto; em 1935 – VISCONDE DE CAIRÚ: VIDA E OBRA, na Academia Carioca de Letras, no centenário do seu nascimento, em 20 de agosto; ASPECTOS ANTROPOGEOGRÁFICOS DA CONS-TITUIÇÃO, na Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, em 18 de setembro; em 1936 – VICENTE LICÍNIO CARDOSO: SUA CONCEPÇÃO DA VIDA E DA ARTE, na Academia Carioca de Letras, em 4 de fevereiro.

Como se vê, era um conferencista muito requisitado. Sua cultura, seus conhecimentos, sua atualidade bibliográfica em face de sua posição como Diretor do Arquivo Nacional torna-ram-no uma figura importante no movimento intelectual da capital da República.

Sua admiração por Vicente Licínio Cardoso tinha aspecto de veneração. Fez três conferências sobre o grande filósofo. A primeira foi a 10 de julho de 1931, na homenagem prestada a Licínio pela Federação Nacional de Sociedades de Educação, na passagem do 30º dia do falecimento do eminente brasileiro, on-de participaram José Augusto Bezerra de Medeiros, Mendes Pimentel, Acácio França, Rodrigo Octávio, Nereu Sampaio, Jeronymo Monteiro Filho, Ignácio de Azevedo Amaral. A mesa dos trabalhos foi presidida pelo Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros, ladeado pelo dr. Hubert Knipping, ministro da Ale-manha, ministro Rodrigo Octávio, Cândido de Oliveira, Leitão da Cunha e outras autoridades.

Disse Alcides Bezerra no início de sua oração:

“O Brasil perdeu há pouco o seu filósofo mais profundo e original. Quase que se poderia afirmar, porque só temos tido críticos de filosofia ou vulga-rizadores de sistemas: perdeu o seu único filósofo, aquele que aliava, consoante a sua própria frase lapidar o amor pelas sínteses ousadas e a curiosidade útil pelas coisas pequenas. E a filosofia não é mais do que esse amor das sínteses ousadas e essa curiosidade útil dessas pequenas coisas de que se tece a grandeza incomensurável do Universo.”

E prossegue:

“Quando se escrever a história da estética ou filosofia da arte no Brasil, quem o fizer há de partir de Licínio Cardoso, o iniciador desses estudos entre nós, e até agora o único que trouxe para o campo dos problemas estéticos solução original e digna de apreço. O seu PREFÁCIO À FILOSOFIA DA ARTE, dado a lume em 1917, passou despercebido.”

Essa obra mencionada por Alcides não é outra senão a tese que Licínio apresentou à Escola de Belas Artes para conquistar a cadeira de HISTÓRIA DAS BELAS ARTES.

Mas, quando Licínio lançou seu livro A FILOSOFIA DA ARTE, em 1918, “revelou um sistema novo de estética, sistema positivo fundado na observação das artes e na evolução psicológica da humanidade”.

Reconhece Alcides que Licínio concebeu uma morfologia da história antes do historiador alemão Spengler, na qual “a lei dos três estados de Augusto Comte é generalizada e aplicada às sociedades como organismos.”

Não conheço quem melhor tenha feito, no país, uma conceituação mais perfeita da obra de Licínio Cardoso do que Alcides Bezerra, através de suas três conferências sobre o grande filósofo e ensaísta.

Outras conferências importantes foram pronunciadas por Alcides Bezerra. Fora do país, proferiu conferências no Uruguai e na Argentina.

Ainda em 1936, Alcides publicou PANDIÁ CALOGERAS: INVESTIGADOR HONESTO DO PASSADO NACIONAL e AS SECAS NA FUTURA CONSTITUIÇÃO; em 1937, publicou MORFOLOGIA DE UM SÉCULO DE HISTÓRIA BRASILEIRA e, em 1938, O AR-QUIVO NACIONAL, uma breve notícia histórica, em 36 páginas.

Outras Obras

Em 1922, ainda na Paraíba, Alcides Bezerra publicou pela Editora Felipéia, a novela MARIA DA GLÓRIA, com 33 páginas, que enredava a história de uma professora. Muita gente apreciou a narrativa de um dos primeiros novelistas paraibanos. Ele parece que não ficara muito satisfeito com a obra, pois, na realidade, esse não seria o seu campo de trabalho.

Nogueira da Silva, em homenagem póstuma a Alcides Bezerra, em discurso na Academia Carioca de Letras, confessa que ao elogiar sua novela, Alcides perdeu um pouco de sua austeridade habitual e “esboçou um franco sorriso, em que havia ressaibos de delicada ironia. E numa desculpa, nada dissimulada, declarou-me com toda a franqueza que se tratava de uma obra sem importância maior, trabalho de sua mocidade, resultado de orientação literária de outros tempos.” ¹⁰

Alcides escrevia muito nos jornais O NORTE e A UNIÃO, durante a fase em que o Instituto Histórico não publicava sua Revista. Muitos trabalhos seus, no entanto, não foram localizados.

Para o VII Congresso Brasileiro de Geografia, realizado na capital paraibana, em maio de 1922, Alcides inscreveu dois trabalhos: O ENSINO DA GEOGRAPHIA NAS ESCOLAS PRIMÁ-RIAS e A CIDADE DA PARAHYBA. Lamentavelmente, não foram encontrados esses trabalhos no Arquivo Documental “Flávio Maroja” do Instituto Histórico. Pressupõe-se que eles foram entregues para a edição do 2º volume dos Anais daquele Con-gresso e como só foi editado o 1º volume é possível que os originais tenham se extraviado.

Nortista, conhecendo a seca, talvez tenha sido o primeiro a aventurar-se a sugerir que o assunto fosse mais bem tratado em nossa Constituição. Em trabalho publicado pelo Arquivo Nacional ele comparece com AS SECAS NA FUTURA CONSTITUIÇÃO (seria a Constituição de 1934).

A arrancada inicial de Epitácio Pessoa em favor da seca fora brecada logo após Artur Bernardes substitui-lo na Presidên-cia da República. Assunto vital para evitar a distorção regional do país, o que Alcides sugeria era um tratamento obrigatório para a solução do problema, que se circunscrevia então a um mero tratamento assistencial.

Chama a atenção para o descompasso econômico do nor-deste relativamente ao restante do país, que poderia provocar mais adiante um desequilíbrio na nossa unidade política.

A idéia de sua iniciativa foi engendrada nos salões da Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, no Rio de Janeiro, e apresentada na sessão de 5 de dezembro de 1932, subscrita pelos sócios Fidelis Reis, Alcides Gentil, Hélio de Souza Gomes, José Maria Vilela, Whadi Nassif, Alberto Torres Filho, Geraldo de Sampaio, Edgar Teixeira Leite, José de Mendonça Pinto, Carlos da Veiga Lima, Belisário Pena, Simões Lopes, J. B. Paranhos da Silva e Raul de Paula.

A proposta foi a seguinte:

“Considerando, que o Nordeste brasileiro é periodicamente assolado de grandes secas;

Considerando, que embora não se tenha descoberto as leis que obedecem as secas, fato é que dentro de cada século essa calamidade aparece várias vezes;

Considerando, que os poderes públicos devem contar sempre com essa terrível fatalidade, que tem ceifado a vida de milhões de brasileiros;

Considerando que a Sociedade dos Amigos de Al-berto Torres, cumpre velar para que as idéias do seu patrono sejam conhecidas e aproveitadas;

Considerando que Alberto Torres propugnou para que a Constituição levasse em conta as condições antropogeográficas do país;

PROPONHO que a Sociedade dos Amigos de Al-berto Torres trabalhe junto à Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro, à Repartição de Meteorologia e à Sociedade Nacional de Agricultura, para que cada uma remeta à Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, os dados necessários para que a mesma sugi-ra à Comissão que está elaborando o projeto da Constituição Federal as medidas que sobre o momentoso problema das secas devem figurar no pacto federal da República, obrigando-se a Sociedade a publicar o texto integral das sugestões que receber”.

Conta Apolônio Nóbrega que a idéia recebeu de logo a solidariedade da imprensa, informando que a matéria foi discutida na sessão de 7 de maio de 1934, “quando o presidente Antônio Carlos houve por bem proclamar que: A Assembléia acaba de aprovar com uma notável manifestação de aplausos o n.º XVI – ( organizar a defesa permanente contra os efeitos da Seca no Nordeste ) – Anais da Assembléia Nacional Constituinte; vol. XX; pág. 160.”

Informa ainda Apolônio Nóbrega que Alcides Bezerra apresentou ao 1º Congresso de Problemas do Nordeste a tese AS SECAS NA FUTURA CONSTITUIÇÃO, dedicada “à memória anônima dos milhões de brasileiros até hoje mortos, em virtude da calamidade das secas periódicas, que tem assolado o Nordeste, desde o século XVI.”

A Filosofia Culturalista de Alcides Bezerra

O mais completo trabalho sobre o culturalismo – vertente filosófica do pensamento brasileiro – deve-se a Francisco Martins de Souza, do corpo docente do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em sua obra O CULTURALISMO SOCIOLÓGICO DE ALCIDES BEZERRA, São Paulo, Editora Convívio, 1981.

Nesse trabalho toda a obra filosófica de Alcides Bezerra é avaliada com segurança e criteriosa isenção. Como Alcides em sua obra filosófica se dedicou ao tema cultura, o autor daquele trabalho penetra no assunto a partir das especulações filosóficas de Tobias Barreto, o grande sergipano fomentador da Escola do Recife. Examina a posição de Sílvio Romero e Clóvis Bevilá-qua, que eram amigos de Alcides.

O professor Martins de Souza analisa a obra filosófica de Alcides Bezerra centrando sua atenção na sua tese A REVELA-ÇÃO CIENTÍFICA DO DIREITO, com a qual concorreu à cadeira de Introdução à Ciência do Direito, no Rio de Janeiro, em 1933.

Em sua análise transcreve vários textos da obra de Alcides para comentá-los à luz do evolucionismo conceitual por ele ado-tado. A peça fundamental de apreciação pelo professor Martins de Souza é o conceito que Alcides faz da cultura, conceito moderno “tomando como referência as aquisições que se incluíram no pensamento moderno a partir das especulações de pensadores como Friedrich Ratzel, criador da antropogeografia; Léo Frobenius, seu discípulo e criador da teoria dos círculos culturais; e Oswald Spengler, sistematizador da morfologia das culturas. ¹¹

Apreciando o Direito na filosofia de Alcides Bezerra, considera que ele incluiu o Direito como “parte integrante daquele sistema de aperfeiçoamento do homem, e portanto evolui seguindo o curso da história.”

O seu rompimento com a concepção científica anterior sobre a cultura é uma conseqüência de uma nova visão da mora-lidade de uma época – conclui o professor Martins de Souza.

Como fenomenista e evolucionista, sem se prender a nenhum sistema, Alcides não desdenha o conhecer humano para poder observar as transformações ao longo da história.

Sua preocupação era conduzir seus estudos para explicar o Brasil. Não é sem que nem mais que ele pertencia à Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, centro onde a problemática na-cional era discutida e analisada em profundidade. Seus estudos visavam a realidade nacional.

É ainda o professor Martins de Souza quem ressalta essa posição de Alcides:

“Alcides Bezerra aborda o problema do pensamento nacional desde a fase colonial até sua época da produção intelectual, as décadas de vinte e trinta, fazendo um confronto com a realidade do Ocidente, o que podemos tomar como uma filosofia da história para a compreensão dos problemas nacionais.” ¹²

Reconhecimento

Quando o Instituto Histórico criou a Coleção de Historia-dores Paraibanos objetivou resgatar a memória dos nossos conterrâneos maiores que iniciaram o estudo, o registro, o debate, a interpretação dos fatos históricos da Paraíba. Muitos desses artífices da nossa história têm passado despercebidos da nossa gente. A maioria desses historiadores passou por este Instituto e deu, dentro ou fora dele, sua valiosa contribuição à formação da nossa terra.

Nossa Coleção, já com 11 trabalhos, contempla a vida e obra de Maximiano Lopes Machado, Coriolano de Medeiros, José Américo de Almeida, Horácio de Almeida, Elpídio Josué de Almeida, Adhemar Vidal, José Leal, Manuel Tavares Cavalcanti, Irineu Joffily, Celso Mariz e Cônego Francisco Lima.

Algumas dessas figuras mais notórias, por outras razões têm tido o reconhecimento público através de nomes de praças, ruas, grupos escolares, fundações, etc. Como simples historiado-res não têm sido lembrados. Foi esse o objetivo da criação da nossa Coleção de Historiadores Paraibanos.

Hoje estamos resgatando a memória de João Alcides Be-zerra Cavalcanti, historiador, filósofo, jornalista, magistrado, conferencista. Em João Pessoa e Bananeiras, sua terra natal, há uma avenida com seu nome de guerra – ALCIDES BEZERRA. Não sei de outros municípios que lhe tenham prestado idêntica homenagem. Em 1950, em Bananeiras, foi criado um Ginásio pela Campanha Nacional de Educandários Gratuitos, que tomou o nome de Alcides Bezerra, mas esse Ginásio durou apenas um ano.

O Instituto Histórico e Geográfico Paraibano e a Acade-mia Paraibana de Letras homenagearam Alcides como Patrono de uma cadeira em cada instituição.

No sul, seus contemporâneos da Academia Carioca de Letras, da Sociedade dos Amigos de Alberto Torres e da Federação das Academias de Letras não o esqueceram, exaltando-lhe as qualidades de intelectual.

Fócion Serpa, ex-presidente da Academia Carioca de Le-tras, assim a ele se refere:

“Na verdade, Alcides Bezerra possuía não somente o senso meticuloso do historiador, a medida severa do crítico, mas aliava ainda a esses méritos aquela virtuosidade inata, sem a qual as páginas da história tomam a feição de um repositório frio, incolor, sem sangue e sem nervos, lápide de um passado que moverá a piedade, mas não despertará a emoção.” ¹³

Cumplido de Santana, no ato de sepultamento de Alcides Bezerra, no cemitério de S. João Batista, no Rio de Janeiro, a 29 de maio de 1938, assim se despediu dele em nome da Academia Carioca de Letras:

“A fiandeira misteriosa que tece a trama dos desti-nos humanos, empregou na urdidura do teu destino os fios mais dourados e brilhantes: deu-te a ventura de um berço ilustre; derramou sobre a tua cabeça o óleo precioso da inteligência; conferiu-te os títulos mais nobres do espírito; ensinou-te a elegância sutil das atitudes; premiou-te com a bondade que definia o teu grande coração. E entregou-te à Vida para que a honrasses, engrandecendo.” ¹⁴

Oton Costa, outro valor intelectual seu contemporâneo, afirmou:

“Como pensador, Alcides Bezerra foi rigorosamente fiel ao seu conceito de cultura, que ele definia como uma capitalização de humanidade na personalidade do indivíduo. Porque, de fato, o vigoroso pensador brasileiro, que era um sincero animador de todos os movimentos culturais de nossa terra, teve o seu espírito sempre voltado para o mundo e sempre iluminado pelas grandes clareiras universais.” ¹⁵

Nosso conterrâneo João Lyra Filho, que pertenceu ao quadro de sócios correspondentes do nosso Instituto Histórico, assim retrata Alcides Bezerra:

“Homem modesto, despreocupado, desambicioso, desafortunado, despovoado de queixas, de malsinações, de recriminações! Feito de renúncias e de desprendimentos, claro de espírito, arguto e persuasivo, formado por si, sem ajuda, sem colaboração, caminhando da Filial para a Matriz, pela força dos próprios passos. Silencioso, comedido, mas que exuberância! que prodigalidade!

que ternuras de coração! que fartura de conhecimentos! que riqueza de homem!” ¹⁶

Nosso confrade Joaquim Osterne Carneiro em seu discurso de posse, para ocupar a cadeira nº 3 do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, refere-se ao Patrono Alcides Bezerra, repassando aspectos de sua atividade cultural.

Na Academia Paraibana de Letras, Alcides Bezerra ocupa a cadeira nº 5, como Patrono, a qual teve como primeiro ocupante o jurista e escritor Osias Nacre Gomes, sucedido por Sindulfo Guedes Santiago.

Este jovem e árdego escritor, em seu discurso de posse na Casa de Coriolano de Medeiros, assim se refere a Alcides Bezer-ra:

“... Alcides Bezerra foi uma das maiores expressões intelectuais da Paraíba, nas primeiras quatro décadas do nosso século. Estudioso sério, com um respeitável cabedal de informações científicas, ele explorou diversos campos do saber com proficiência e responsabilidade. Os tema sociológicos e filosóficos sempre mereceram a sua predileção. Evolucionista por convicção, herança, quem sabe, da passagem pelo Recife, Alcides Bezerra permaneceu atrelado às suas idéias, não se deixando reciclar pelas novas vertentes do pensamento europeu, sacudido e renovado depois da Guerra de 14 e da Revolução russa de 17.” ¹⁷

A grandeza de Alcides Bezerra está confirmada pelos pronunciamentos aqui garimpados na imensa seara de pronunciamentos sobre o nosso maior filósofo, que também se destacou como um dos mais sérios historiadores paraibanos, razão por que não poderia deixar de figurar na Coleção dos Historiadores Paraibanos editada pelo Instituto Histórico e Geográfico Paraibano.