Em tempos de "comemoração" do V Centenário do Descobrimento do Brasil, nada mais pertinente do que iniciar pela discussão sobre a noção mesmo de "comemoração" que embasa a nossa fala e que, necessariamente, não é a mesma presente em outras. Há muitas possibilidades de discursos sobre o tema.

      Um deles, talvez o mais disseminado, trabalha com a idéia de um Brasil fundado em abril de 1500 por portugueses corajosos (e, de fato, o eram) que atravessaram o "mar sem fim" à bordo de precárias caravelas (a tecnologia de navegação mais avançada de que os europeus dispunham na época), trazendo a verdade da cruz para as populações canibais e pagãs que aqui viviam (essa é a tônica, por exemplo, de peça veiculada pela TV Globo em maio passado). Ou então, a de um país que parece nascer pronto nas areias douradas das praias do sul do que hoje é a Bahia. BAHIA, o Brasil nasceu aqui! Conforme campanha publicitária do governo baiano que, aliás, demonstra uma extrema competência para aproveitar a memória histórica como estratégia de marketing. Um outro exemplo dessa utilização é o slogan da camiseta que os jogadores dos times de futebol da Bahia usam por baixo da oficial: "Salvador, 450 Anos!", e que é exibida a cada gol marcado.

      A força dessa perspectiva, também observada em outras ocasiões históricas, a exemplo das comemorações dos centenários da Abolição da Escravidão (1888) ou da Proclamação da República (1889) é inquestionável. Principalmente quando, associados a alguns eventos culturais (como seminários, congressos e ciclos de debates), realizam-se torneios esportivos, sorteios e shows artísticos, pois é preciso festejar! E haja festa!

      Mas, além desse discurso, há outros. Afinal, do que tratamos quando falamos em "comemoração"? Para iniciar tal discussão, partimos da definição apresentada pelo mais conhecido dos dicionários de língua portuguesa em circulação no Brasil, o de Aurélio Buarque de Hollanda: "Comemorar: Trazer à memória; fazer recordar; lembrar". Certo. Mas a memória é um trabalho, é uma atividade humana que comporta a lembrança mas também o esquecimento. Não nos é possível viver só de lembranças. Esquecer é imperativo para que possamos ter uma vida no presente, caso contrário estaríamos imersos no poço sem fundo do passado. Somos nós, homens do presente, que lembramos e que esquecemos.

      Vivemos um momento em que a questão da memória emerge com extremo vigor. Pode-se falar de um verdadeiro "boom" memorial a imiscuir-se nas sociedades ocidentais contemporâneas. E o eixo principal desse "boom" tem sido a preocupação com a preservação de acervos e arquivos, com a conservação do patrimônio histórico, cultural e ecológico da humanidade, com a multiplicação de lugares da memória (galerias, bibliotecas, museus, entre outros) e com o resgate da história dos excluídos. Revisita-se a história com novos olhares, buscando, como fazem continuamente todas as gerações, reescrever a história. Tal como já afirmava o grande historiador francês Marc Bloch, ainda nos anos trinta.

      E, ocasiões como essa, dos 500 Anos do Brasil, são extremamente propícias a essa revisita, principalmente porque se trata de um momento importante da memória nacional. Somos herdeiros da tradição moderna de comemoração fundada com a Revolução Francesa e com a criação do calendário civil que se tornou seu marco emblemático. A comemoração laicizada, tornada festa cívica. (embora fundamentada nos rituais das comemorações religiosas) adquiriu contornos de patrocinadora de uma certa identidade: a identidade nacional. E, ao saber histórico coube, a partir de então, um papel fundamental, pois passará a contribuir decisivamente para a construção de uma nova identidade social, sustentada pela criação dos lugares da memória e pela transformação, em monumento comemorativo, dos fatos/datas e personagens selecionados como significativos da história. O estado nacional, o nacionalismo, a identidade são os beneficiários diretos das comemorações cívicas.¹

      Arruda, citando o historiador português Vitorino Magalhães Godinho, afirma: "A História nada tem a ver com as comemorações, ela é somente esforço de compreensão. Por isso, os centenários somente podem ser úteis desde que ensejem estudar problemas, meditar diretrizes, criticar certezas dogmáticas, caso contrário, mumificam os vivos, sem ressuscitar os mortos"². Concordamos com ambos os autores, essa é a nossa perspectiva. Trata-se de encarar mais este centenário como uma oportunidade de reflexão sobre o que somos nós, quem somos nós, por que o somos e para onde vamos.

      Ainda a propósito desta questão das comemorações, este mesmo autor, faz um exame acurado sobre as perspectivas que animam a Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (Portugal) e a Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil (Brasil). Para ele, a Comissão Portuguesa opera uma relativização da idéia de "descobrimento", entendendo-o como confronto intercultural, e acentua a dimensão científica das comemorações, fugindo ao excessivo celebracionismo.

"Ao rigor da investigação científica é atribuída a responsabilidade pela distinção entre propaganda e memória, daí a preferência pelas versões completas de fontes e investigações, evitando-se as ações superficiais, os produtos fáceis, de rápida divulgação e consumo. Não se exclui, evidentemente, a dimensão comunitária e cívica, mas a ênfase deveria ser carreada para difundir o conhecimento do passado português. Exorta o rastreio, inventário, recolha, conservação, edição, do patrimônio documental histórico e artístico dos portugueses ou relativo aos portugueses". 3

      Em lugar da visão lusocêntrica e eurocêntrica emerge a qualificação de Portugal como parceiro e interlocutor privilegiado das nações que foram ex-colônias em relação à União Européia. A comemoração dos centenários (1498, 1500), em Portugal, transforma-se em hino ao seu lugar no mundo da globalização.

      Já a Comissão brasileira (criada em 1993, no MEC e, depois de recusada por vários ministérios, encampada pelo Ministério das Relações Exteriores, começando a funcionar em 1996) define o objeto das comemorações como sendo "a chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral às costas brasileiras". Ou seja, assume a perspectiva de que esse é o marco inicial da nossa história. Perspectiva, aliás, ultrapassada pelo menos desde que Capistrano de Abreu, em 1907, fez publicar a sua obra CAPÍTULOS DE HISTÓRIA COLONIAL, em que apresenta, nos dois primeiros capítulos, o quadro humano e ambiental que antecede a chegada dos europeus. No entanto, Arruda aponta, como o principal problema das "comemorações" patrocinadas pela Comissão brasileira, justamente a falta de uma ênfase maior na abordagem científica e, principalmente, na questão documental. Em nenhum momento se estabeleceu uma reflexão sobre ela, muito pelo contrário, a mesma foi encarada como mais uma celebração, tal qual a construção de réplicas das naus da esquadra de Cabral ou a realização de regata que observe a rota do navegador português e outros torneios esportivos. Ou seja, perde-se uma excelente oportunidade de refletir sobre a nossa história e as condições de produção do pensamento histórico no Brasil.

      Neste quadro, o PROJETO RESGATE DA DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA BARÃO DO RIO BRANCO, coordenado por Esther Bertoletti, do Ministério da Cultura, (conhecido como Projeto Resgate) é um exceção. O mesmo tem o objetivo de "organizar, microfilmar e publicar em CD-ROM 250 mil peças documentais brasileiras existentes no AHU, que correspondem a cerca de 80% dos documentos relativos à história do Brasil, existentes no exterior..." ⁴ Voltaremos a falar sobre a Paraíba e o Projeto Resgate mais adiante.

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¹ Esta parte do texto está fundada na discussão apresentada pelo professor José Jobson de Arruda, em seu trabalho recém-publicado. O TRÁGICO 5º CENTENÁRIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL. COMEMORAR, CELEBRAR, REFLETIR. Bauru, SP: EDUSC, 1999.
² ARRUDA. Op.cit. (p.11).
³ ARRUDA, J.J. op.cit. (pp.18/19)
⁴ Arruda. Op.cit. (p.37)


      3. O Lugar do Colonial na Historiografia Brasileira

      O início dos estudos relativos ao período colonial da história do Brasil remonta ao ano de 1838 quando foi fundado o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. A partir daí foram estabelecidas as primeiras tentativas de organização sistemática da preservação da memória histórica no Brasil. Nos cem primeiros anos de sua existência, cerca de 60% dos títulos publicados referiam-se ao período colonial e os temas privilegiados, então, eram o Descobrimento e a Independência⁵. Tal produção expressava, sem dúvida alguma, a ação do IHGB que buscava o estabelecimento das origens/fundamentos da história nacional.

      Após a fundação das primeiras universidades brasileiras, ainda nos anos 30, a predileção pelo período colonial continuou. Indicador importante desta tendência é a produção das primeiras teses universitárias, que começam a ser defendidas já nos anos 40. A diferença, no entanto, em relação à produção do IHGB, é que o interesse pelos estudos coloniais já não se prende exclusivamente ao estabelecimento dos marcos factuais importantes (ou assim considerados) do período e, sim, ao vínculo entre o processo de colonização e do sistema colonial e a expansão marítima e comercial européia. Já para o período 1943-1973, José Roberto do Amaral Lapa chama a atenção para o fato de que, entre as teses de doutorado defendidas na Universidade de São Paulo, por exemplo, a preocupação com o período colonial ainda é bastante grande, embora já se anuncie um deslocamento em direção aos estudos sobre Império. Ou seja, ainda nos inícios dos anos 70, as origens da nossa formação histórica continuavam a ser a motivação principal dos estudos dos historiadores⁶.

      No entanto, a partir da segunda metade da década de 70, a concentração dos trabalhos por período histórico muda significativamente, deslocando-se fortemente para a História do Brasil Republicano. Das 279 teses defendidas a partir de então, 140 referem-se a este período. O mesmo ocorre com os livros publicados.

      Esse deslocamento pode ser explicado, de um lado, pelo interesse dos historiadores (e da sociedade brasileira de então) em compreender não mais as origens do Brasil simplesmente, mas as do Estado autoritário no país, expresso, naquele momento, pela existência da ditadura militar. O início da "abertura política" permitia aos estudiosos um debruçar-se sobre as questões do Brasil contemporâneo, oportunidade rara depois de quase duas décadas de repressão. Por outro lado, as inúmeras dificuldades para pesquisa sobre o Brasil colônia não podiam e não podem ser negadas. Trata-se, quase sempre, da tarefa de trabalhar com "documentos basicamente manuscritos, de leitura difícil, e que se encontram muitas vezes dispersos e com problemas de conservação. (Esta dificuldade é expressa também no) ... montante de publicações sobre a Colônia que, em sua maioria, referem-se ao final do período, ficando as épocas mais recuadas - séculos XVI e XVII ainda não analisados". ⁷

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⁵ Arruda, J.J. e J.M. Tengarrinha. HISTORIOGRAFIA LUSO-BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA. Bauru, SP: EDUSC, 1999. (p.36).
⁶ Os dados levantados por Lapa HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA. A HISTÓRIA EM QUESTÃO. Petrópolis: Vozes, 1976 (pp 47, 48 e 49). sobre a produção acadêmica no Curso de Pós-Graduação da USP, período 1943-1973, são os seguintes: Período Colonial = 43,5%; Período Imperial = 32,6%; Período Republicano = 15,2%; Colônia/Império = 6,5% e Império/República = 2,2% dos trabalhos defendidos.
⁷ Cf. SAMARA, Eni de Mesquita. A COLÔNIA NA BIBLIOGRAFIA RECENTE. São Paulo: Humanitas/FFLCH/USP e CEDHAL, 1999. (p.10).

4. A História Colonial da Paraíba

      Apesar dos avanços da pesquisa histórica e da produção historiográfica no Brasil⁸ e na Paraíba persistem lacunas temáticas sobre o período colonial. Lacunas essas, no caso da Paraíba, que se situam para além do arrolamento de fatos dispostos cronologicamente. Lacunas que estão a exigir uma produção científica na perspectiva da compreensão da sua importância para a construção da nossa identidade. Por este motivo, e considerando que o público a quem nos dirigimos hoje, sem dúvida alguma, conhece as linhas gerais (e muitos dos detalhes) da colonização portuguesa na Paraíba, achamos por bem não tratar do assunto por ter sido um dos "lugares" em que os historiadores têm se debruçado, com vigor, sobre diversas temáticas relativas ao colonial. Entre estas pesquisas encontra-se o PROJETO QUESTÃO AGRÁRIA NA PARAÍBA, coordenado pela Profª Irene Fernandes (colaboradora do NDIHR e docente da UEPB) que tem, como um de seus objetivos fundamentais, compreender a conformação da estrutura fundiária na Paraíba, a partir do estudo do sistema sesmarial. Outro projeto importante é o de RESGATE DO PROCESSO HISTÓRICO E CULTURAL DOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS (mais conhecido como PROJETO HISTÓRIA LOCAL) que objetiva a produção de materiais didáticos sobre os municípios da Paraíba e que, para tanto, tem feito consulta sistemática em diversos arquivos (públicos e privados) coletando dados sobre o período colonial (inclusive). Um outro importante projeto em desenvolvimento é o FONTES PARA A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NA PARAÍBA, executado por um grupo interinstitucional de pesquisadores da UEPB e da UFPB (lotados no NDIHR e no Centro de Educação), que objetiva o levantamento sistemático de fontes, bem como a realização de análises sobre a história da educação na Paraíba.

      Por outro lado, e paralelamente às atividades de pesquisa em desenvolvimento, o PROGRAMA DE MEMÓRIA E DOCUMENTAÇÃO do NDIHR tem se dedicado à organização de vários acervos de importância para a nossa história, entre eles, o do próprio Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. Esta ação é urgente e indispensável uma vez que é de conhecimento público a situação de absoluto descaso em que os arquivos paraibanos vivem, especialmente os arquivos públicos. A partir de nossa experiência no PROJETO HISTÓRIA LOCAL foi possível constatar que as Prefeituras, as Câmaras Municipais, outros órgãos públicos, assim como vários cartórios e mesmo paróquias não têm a preocupação com a preservação e conservação dos documentos. A maior parte dos "arquivos" ou está despejada em locais absolutamente inadequados (como almoxarifados, banheiros desativados, salas de depósito de "coisas velhas") ou simplesmente desapareceu (documentação inutilizada pela ação do tempo, das goteiras, do fogo ou da mão humana). Talvez a expressão mais cabal dessa situação seja o desaparecimento dos documentos dos séculos XVI e XVII do Arquivo Público do Estado da Paraíba. Desaparecimento que, já em 1908, Irineu Ferreira Pinto (o Patrono desta Casa) anunciava ao chamar a atenção para a deterioração, o estado lamentável, desses documentos que ainda, naquela época, encontravam-se depositados no Arquivo Público.

      Em meio a essa situação caótica, no entanto, algumas ações têm sido realizadas. Uma iniciativa pioneira foi o trabalho de equipe do NDIHR, nos anos 1976/1977, sob coordenação da Profª Diana Galliza, que desenvolveu pesquisa exploratória em cartórios de alguns municípios paraibanos, identificando documentação valiosíssima para o estudo do período colonial.⁹ Recentemente, um passo ainda mais importante nesta direção foi dado com a inclusão da Paraíba no Projeto Resgate. Um antecedente do levantamento da documentação paraibana no Arquivo Histórico Ultramarino de Portugal foi o trabalho realizado, entre 1967 e 1969, pela Profª Elza Régis de Oliveira, que microfilmou cerca de 4.000 documentos daquele arquivo. Microfilmes que, hoje, fazem parte do acervo do NDIHR. Este primeiro levantamento foi atualizado pela equipe paraibana que participou do Projeto Resgate (MINC), entre setembro de 1998 e março de 1999. Os limites cronológicos da documentação sobre a Paraíba remetem ao período 1593/1827. Trata-se de aproximadamente 15.000 documentos de um total estimado de 250.000 sobre o Brasil. (ofícios, cartas, cartas patentes, requerimentos, provisões, leis, decretos, alvarás, doações e confirmações de sesmarias, mercês, mapas e iconografia), que demonstram a eficiência da administração metropolitana no controle da colônia. É bom lembrar que, certamente, há documentação importante sobre a Paraíba em outros acervos localizados em Portugal e em outros países europeus (Espanha, Holanda, França), ainda pouco conhecida e pouco disponibilizada entre nós.¹⁰

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⁸ Em recente levantamento realizado pela ANPUH Nacional sobre teses e dissertações em História produzidas no Brasil, chegou-se a um dado extremamente importante: apenas 10% daquilo que é produzido nos cursos de pós-graduação acabam sendo publicados. Dado importante e preocupante porque revela que sequer a comunidade de historiadores tem acesso sistemático à produção de seus pares. No caso da produção paraibana, o índice deve ser ainda menor.
⁹ Os municípios pesquisados e as datas-limite da documentação encontrada em cada um foram: Bananeiras (1790), São João do Cariri (1816), Piancó, Pombal (1712), Guarabira (1806), João Pessoa, Mamanguape (1795), Pilar (1809). A partir dos dados desses documentos a Profª Diana Galliza escreveu seu trabalho O DECLÍNIO DA ESCRAVIDÃO NA PB, obra de fundamental importância para a historiografia paraibana. Outro exemplo da vitalidade da documentação cartorial é o trabalho de Wilson Seixas, datado de 1962, sobre O VELHO ARRAIAL DE PIRANHAS (Pombal).
¹⁰ cf. indica José Antonio Gonsalves de Mello em vários dos seus trabalhos e, em especial, em A UNIVERSIDADE DO RECIFE E A PESQUISA HISTÓRICA, 1959.

      Entre as muitas áreas e temas da história da Paraíba ainda por investigar podemos arrolar as seguintes:

* Paleontologia/Arqueologia (pré-histórica e histórica): Apesar dos esforços isolados de alguns pesquisadores e de algumas iniciativas da Fundação Casa de José Américo sabemos que praticamente tudo está por se realizar em termos da investigação paleontológica e arqueológica da/na Paraíba. Tais estudos são fundamentais para compreendermos o processo histórico local;

* História militar: A documentação do Arquivo Histórico Ultramarino permite investigações importantes sobre as estratégias e táticas militares (a exemplo do que realizou Evaldo Cabral de Mello em OLINDA RESTAURADA, sobre a guerra do açúcar); a origem e a formação dos contingentes militares que atuaram na Capitania; a vida cotidiana desses militares, marcada pela penúria, pela fome, pelos soldos atrasados; o problema da manutenção das tropas, entre outros;

* História do meio-ambiente: Capítulo absolutamente fundamental da história da Paraíba, ainda completamente desconhecido. Temas como a devastação das florestas, a degradação das águas, as pragas, as cheias e as secas (de que a primeira notícia remonta ao final do XVII) estão a exigir estudos;

* História urbana: A formação e a evolução da rede urbana na Paraíba durante o período colonial precisa ser melhor compreendida. É preciso realizar esforços no sentido de buscar uma sistematização do que já há escrito para tentar compreender o movimento geral. Muitas monografias já realizadas sobre cidades paraibanas. Na plaqueta HISTORIOGRAFIA MUNICIPAL DA PARAÍBA recentemente publicada pelo Dr. Luis Hugo Guimarães, presidente deste Instituto, relaciona as obras existentes no acervo do IHGP (um dos mais importantes de que dispomos para estudar a Paraíba) sobre cinqüenta e quatro dos atuais municípios paraibanos. A existência de tão poucos trabalhos indica a necessidade de aprofundarmos os estudos sobre história local, em especial no que diz respeito à evolução urbana.

* História Econômica: Vários temas sobre a história econômica paraibana ainda precisam ser desenvolvidos, por exemplo: a) a produção para o mercado interno (alimentos, artesanato, tabaco, etc); b) história do comércio (nos moldes do trabalho de Irene Fernandes Rodrigues sobre a Primeira República na PB, ou de Ruston Lemos de Barros sobre as embarcações e frotas portuguesas no Nordeste até 1720). A documentação do Arquivo Histórico Ultramarino aponta para a dinâmica interna da colonização, tratando de questões como: fluxo dos portos, evolução dos preços, questões do abastecimento, os diferentes interesses das frações de classe envolvidas, entre outros. Sobre esse tema, no período colonial, dispomos, para o século XVIII, da obra de Elza Régis. A PARAÍBA NA CRISE DO SÉCULO XVIII: SUBORDINAÇÃO E AUTONOMIA. (originalmente, dissertação de mestrado em História, junto a UFPE), e da tese de doutorado em História Econômica/USP, do prof. Francisco Tadeu da Silva UMA COLÔNIA E DUAS METRÓPOLES, sobre a Cia. de Comércio PE/PB e a sua presença na Paraíba.

* História Administrativa: Tema praticamente inexplorado pelos historiadores da Paraíba, encontra importantes elementos de análise na documentação do AHU. Há inúmeros documentos que tratam da administração fazendária, militar, judiciária e eclesiástica, com especial atenção para a história tributária (tema, aliás, extremamente atual);

* História Social: Esta documentação também permite inúmeros estudos demográficos; estudos da história da vida familiar, dos casamentos, das crianças; história da criminalidade e da violência, história da saúde (a exemplo das teses de doutorado em História dos professores Ariosvaldo Diniz/DCS/UFPB sobre o cólera e da Profª Lenilde/Denfermagem/UFPB sobre a saúde pública na Paraíba, ambos versando sobre o século XIX); história do cotidiano tanto das elites quanto dos homens livres e pobres e dos escravos; história das idéias - imaginário da colonização, por ex.; história da educação e da assistência social (para combate a doenças e a fome).

      Ou seja, nós, historiadores, estamos frente a um desafio de amplas proporções. Trata-se, em primeiro lugar, de lutar pela localização das fontes documentais que municiem novas pesquisas e pela preservação e conservação daquelas fontes de que já dispomos e, trata-se, de debruçarmo-nos sobre tais acervos, em busca de respostas a tantas questões relevantes suscitadas pela história da Paraíba.