JOÃO Luiz dos SANTOS COELHO Filho nasceu na Capital do Estado da Parahyba no dia 06 de agosto de 1907, filho de João Luiz Santos Coelho e de Dª Maria do Carmo dos Santos Coelho. Era neto do Comendador Santos Coelho e de Dª Paulina Veloso dos Santos Coelho, proprietários da conhecida “Casa do Azulejo”, situada na Rua Conselheiro Henriques, no centro da cidade, restaurada pelo Governo e reinagurada em 2000 como a “Casa da Cultura da Paraíba” pelo jornalista Gerardo Rabelo.

Eram seus irmãos José Pedro dos Santos Coelho, vogal na Junta Comercial do Estado, Maria da Penha Santos Coelho dos Anjos e Maria Paulina dos Santos Coelho.

Era casado com Dª Elsa Cunha dos Santos Coelho desde 1937 e quando faleceu, em 18 de setembro de 1979, deixou os seguintes filhos: Paulo Roberto dos Santos Coelho, Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, aposentado; Maria da Conceição Santos Coelho Peixoto, Procuradora da SUPLAN, no Estado da Paraíba; Fernando Sérgio Santos Coelho, funcionário do Banco do Brasil, já falecido; e João Santos Coelho Neto, Consultor Legislativo aposentado da Câmara dos Deputados, atualmente Coordenador de Assuntos Legislativos da Companhia Vale do Rio Doce, em Brasília.

Fez seus estudos iniciais com professores particulares, o Curso de Humanidades no Liceu Paraibano e, em 07 de dezembro de 1933, foi diplomado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade do Recife. Instalou seu escritório de advocacia em João Pessoa, dedicando-se principalmente à advocacia fiscal ao mesmo tempo em que prestava serviços em diversos setores da vida pública estadual, tendo ingressado como escriturário em 1931 como funcionário da Secretaria das Finanças.

Nessa repartição estadual exerceu numerosas funções, entre elas a de Diretor do Tesouro, Diretor da Recebedoria de Rendas da Capital e Procurador da Fazenda Estadual. Foi Diretor do Montepio do Estado, onde presidiu o Conselho Fiscal por vários anos.

Exerceu os cargos de Secretário da Fazenda, em 1941, no Governo e de Secretário de Agricultura, Viação e Obras Públicas, em 1944, ambos durante o governo do interventor Rui Carneiro.

Nos anos de 1947, 1954, 1957 e 1958 serviu no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como juiz, por designação da Presidência da República. Era membro do Conselho Nacional de Geografia e Estatística – IBGE e prestou relevantes serviços à Santa Casa de Misericórdia como Mordomo de Prédios e Terras.

Atuou como advogado em vários feitos ligados à área fiscal, que era sua especialidade, e foi Conselheiro da Ordem dos Advogados – Seção da Paraíba, em várias gestões.

A maior parte da sua vida funcional passou como Subprocurador e depois Procurador Fiscal, cargo no qual se aposentou em 1966.

Aposentado, deu um exemplo de dedicação à vida pública, pois espontaneamente retornou à Secretaria das Finanças, onde dava assistência aos ex-colegas Procuradores, repassando-lhes seus vastos conhecimentos sobre matéria fiscal. E fazia isso por cerca de dez anos gratuitamente, até um Secretário recém-chegado forçou-o a assinar um contrato de prestação de serviços com o Estado, mediante uma remuneração pró-labore.

Um fato curioso sempre lembrado na vida de Santos Coelho foi quando o Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em 1957, escolheu-o para ocupar uma vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado e Santos Coelho agradeceu o convite, invocando que estava prestes a se aposentar. Argumentou Santos Coelho, em carta de 15 de abril de 1957, que se fosse nomeado Desembargador sua aposentadoria iria dar prejuízo ao Estado porque seus proventos seriam bem superiores ao seu cargo de Procurador Fiscal. Seu ponto de vista exposto ao Governador era que passara toda sua vida funcional lutando pela defesa do Erário, razão por que se excusava desse “golpe baixo contra o Tesouro”. Essa atitude ética causou espanto em toda a cidade.

A sua competência em matéria fiscal foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal quando a 1ª Turma, em 1957, apreciou recursos extraordinários do Estado da Paraíba e de Pernambuco sobre impostos de exportação e de vendas em consignações sobre mercadorias para fora do país.

O Ministro Luís Galotti, relator da matéria, apreciando a argumentação da Santos Coelho, alterou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, fazendo o seguinte elogio nos autos: “É homenagem que presto a esse procurador, pois considero confortante ver que ainda existem, entre nós, homens assim, devotados e bravos na defesa do bem comum, numa era de tão escasso espírito público, como é geralmente, esta que vivemos.” Essa decisão mereceu registro nos Anais da Câmara dos Deputados por iniciativa do Deputado Adauto Lúcio Cardoso.

A vida social de Santos Coelho era intensa, demonstrando sempre bom humor na roda dos numerosos amigos que granjeara com sua conversa inteligente e cheia de muita verve. Freqüentava diariamente uma tradicional e informal reunião no escritório do comerciante Heitor Gusmão, na rua Maciel Pinheiro, onde bebiam um conhaque comentando os acontecimentos do dia. Relembro a presença constante de João Medeiros, Clóvis Lima, José Américo Filho, Luiz Hugo Guimarães, Djalma Gusmão, José Santos Coelho e vários comerciantes.

Ali gostava de recitar poesias, ele que fora parceiro do compositor Lourenço Barbosa – Capiba – com quem recebeu prêmio em concurso musical de âmbito nacional, promovido pela gravadora Odeon, em 1930, com a classificação em quarto lugar da canção Não quero mais, a qual chegou a ser gravada por Francisco Alves.

No Instituto Histórico

Santos Coelho pertenceu ao hoje centenário Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, importante instituição cultural guardiã da memória paraibana.

Sua proposta de sócio efetivo foi apresentada em 28.04.46, sendo a mesma aprovada em sessão de 28.05.46. O novo sócio tomou posse em 28 de julho de 1946, juntamente com João Lélis de Luna Freire e Aníbal Victor de Lima e Moura.

Santos Coelho ocupou a Cadeira n° 08, tornando-se fundador daquela Cadeira, que tem como Patrono Lopo Curado Garro, que foi governador no período da dominação holandesa. A saudação de praxe a Santos Coelho foi feita por Clóvis dos Santos Lima.

Desde cedo sua atividade no Instituto foi intensa. A sessão especial de 18.08.46 foi presidida por Santos Coelho, a qual elegeu a nova Diretoria, Celso Mariz como presidente, tendo Santos Coelho figurado como membro da Comissão de Contas.

Na sessão de 15.11.46 o presidente do Instituto designou Santos Coelho, Aníbal Moura e o secretário para apresentarem um projeto de reforma do Estatuto, o qual somente foi aprovado na sessão de 22.06.47.

Na eleição da Diretoria para o período 47/50, realizada em 24 de agosto, foram eleitos Clóvis Lima para Presidente e Santos Coelho para Vice-Presidente.

Com a reforma do Estatuto fez-se necessário reajustar o quadro social do Instituto, tarefa dada a uma comissão constituída por Santos Coelho (relator), Vidal Filho e Veiga Jr., o que foi feito causando muitos dissabores entre os velhos associados que viviam fora do Estado ou que não compareciam às sessões.

Em agosto de 1950 procedeu-se a eleição da nova Diretoria para o período 50/53 em sessão especial presidida por Santos Coelho. Da Diretoria eleita constaram os nomes de Clóvis dos Santos Lima, como Presidente, e Santos Coelho como Vice-Presidente, ambos reeleitos.

Na sessão de outubro daquele ano Santos Coelho apresentou um desenho para o novo diploma de sócio, o qual foi submetido à apreciação de uma comissão e posteriormente aprovado (26.05.51).

Em 1953 foi eleito o Cônego Florentino Barbosa para Presidente, ficando Santos Coelho como membro da Comissão de Sócios, cargo para o qual foi reconduzido para os períodos 1956 e 1959. Para o mandato de 1959/1962 Santos Coelho foi eleito membro da Comissão de História, Geografia, Antropologia e Revista. No período 1962/65 foi eleito membro da Comissão de Admissão de Sócios. A partir de 1963 a presença de Santos Coelho foi diminuindo nas sessões do Instituto. Somente na eleição de 20.08.74, Santos Coelho foi eleito suplente da Comissão de Geografia e Ecologia.

Constantemente era designado para missões. Uma delas, decorrente da informação do Instituto Arqueológico e Histórico Pernambucano que em Itabaiana estavam tentando demolir um monumento comemorativo perpetuando a memória dos heróis da Revolução de 1824, que levou Santos Coelho a Itabaiana para conferir a denúncia, nada sendo encontrado; participou da Comissão de reajustamento do quadro social do Instituto, como relator, em conseqüência de recente reforma estatutária; foi responsável pelo projeto do novo desenho do diploma de sócio do Instituto; fez parte da Comissão de Reforma do Estatuto.

Nas Revistas do Instituto vamos encontrar os seguintes artigos de sua autoria: Abastecimento d’água da capital (Rev. 11, 1948, pp 61-67); A iluminação pública da capital paraibana (Rev. 12, 1953, pp 95-107); Parecer sobre monumento em Itabaiana (Rev. 13, 1958, pp143-147).

Publicou os seguintes trabalhos: Impostos na Paraíba, (Contribuição do Estado do Regime Tributário) A União, 1946; A Fazenda Pública nos Executivos Fiscais e outros Estudos, Imprensa Oficial, 1961; A Fazenda Estadual nos Inventários, Imprensa Oficial, 1961; Instrução e Formulário para o preparo do Processo Administrativo e a sua Revisão, A Imprensa, 1964; Glossário Fiscal, A Imprensa, 1965.

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Fontes consultadas:

Arquivo da família Santos Coelho

Arquivo do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano