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O Exército e a Sociedade Civil

Luiz Hugo Guimarães*

 

Atribui-se ao general Lima e Silva, quando Regente do Império, e em momento grave da vida nacional, a seguinte frase de profunda significação: “Cada Patriota é um Soldado da Lei”.

Esse pensamento equivale ao dito de Napoleão: “L’armé c’est la nation.[1]Também Coelho Neto, em seu livro Breviário Cívico cunhou a seguinte frase com o mesmo sentido: “O Exército é a nação armada.

A frase foi debatida na conferência que o filósofo e historiador paraibano Alcides Bezerra pronunciou na Escola Normal de Niterói, a 1º de agosto de 1927. Alcides foi convidado para fazer aquela conferência para apurar a veracidade daquela frase. Pediu um prazo de dois meses. Dr. Armando Gonçalves, diretor da Escola, concedeu-lhe 48 horas. Alcides aceitou o desafio. Comigo aconteceu algo parecido. O General Corrêa, comandante deste I Grupamento de Engenharia de Construção, dia 23 último convidou-me para, nesta  Semana do Exército, falar sobre o Exército e a Sociedade. Ora, se Alcides Bezerra, antigo sócio do nosso Instituto Histórico, aceitou o desafio ante tão exíguo tempo, por que eu poderia recusar tão honroso convite?

Alcides Bezerra se desincumbiu a contento da missão. Tanto é que, pesquisando, descobriu que aquela frase “Cada patriota é um soldado da Lei” atribuída ao General Lima e Silva, aconteceu quando o General Lima e Silva deixou a Regência Trina e foi substituído por Diogo Antônio Feijó, em 1831, após este ser nomeado Ministro do Império.

Só para ilustrar, é bom informar que o general Lima e Silva era descendente de ilustre família de alcáides-mores de Faro e S. Ivo, Portugal, e filho do português Marechal José Joaquim de Lima e Silva, porém nascido ele no Rio de Janeiro a 8 de junho de 1785. O General Lima e Silva era pai de Luiz Alves de Lima e Silva, - o Duque de Caxias, Patrono do Exército.

O Regente Feijó criou a Guarda Nacional em 18 de agosto de 1831, por inspiração de Lima e Silva e Vergueiro, senador. De 6 a 7 de outubro de 1831, oficiais e praças do corpo de artilharia da Marinha manifestaram-se em sedição.

Na conferência, Alcides Bezerra cita: “O governo não tinha forças suficientes para dominar a situação. O Ministro Feijó procura o General Lima e Silva, expõe-lhe a situação aflitiva: “General, a Artilharia da Marinha está revoltada. Era o último batalhão que tínhamos ... Estamos sem soldados.”

Lima e Silva teria respondido: “Forme a Guarda Nacional. Reprima a revolta e dissolva o Batalhão da Marinha. Cada patriota é um soldado da Lei.[2]

A Guarda Nacional era de civis. E a sociedade civil rechaçou a revolta militar da Marinha, que punha em perigo a unidade do Império, bastante frágil nas circunstâncias. Talvez fosse essa a primeira participação da sociedade civil junto ao Exército.

Já a Questão Militar, oriunda do Projeto de Lei do Senador Marquês de Paranaguá, em 1883, que criou o Montepio dos Militares, contou com a simpatia dos civis. Surgiu aí uma questão disciplinar sobre se era lícito os militares debaterem o assunto pela imprensa sem o consentimento prévio das autoridades. Foi quando Deodoro da Fonseca declarou duramente que os dispositivos ministeriais não obrigavam os oficiais do Exército.

O historiador Hélio Silva registra que se chamou a isto de “doutrina do cidadão-soldado”. Essa Questão Militar se transformou num caso político, e os  civis republicanos tornaram-se defensores intransigentes desse ponto de vista dos militares. Eram os civis ao lado do Exército e de seus oficiais.

Durante o movimento pela libertação dos escravos, muitos militares se engajaram na campanha abolicionista e o Exército se solidarizou com o movimento civil, recusando-se a exercerem a função de “capitães-do-mato” na perseguição dos cativos fugitivos. Foi uma época em que os escravos iniciaram rebeliões e formavam seus quilombos, fugindo das fazendas. Os militares deram um “não” a esse papel subserviente.

Nos grandes movimentos de que o Exército participou, a sociedade civil esteve ao seu lado.

Mais recentemente, na substituição do regime monárquico pelo republicano, em 1889, a sociedade civil esteve acoplada ao movimento através de líderes como Aristides Lobo, nosso conterrâneo, Quintino Bocaiúva, Ruy Barbosa, Campos Sales, Demétrio Ribeiro e outros. Diz-se que o povo estava alheio ao movimento, mas dois dias depois da Proclamação da República houve uma manifestação pública, com a realização de uma passeata no Rio de Janeiro. Aqui na Paraíba também houve uma passeata, onde até se notou a presença de muitos conservadores antes fiéis a D. Pedro II, entre eles o Barão do Abiaí, que antes jurara fidelidade absoluta à monarquia.

Em 1930, a Revolução teve a participação de grandes figuras do Exército, tendo como comandante militar em chefe o então Tenente-coronel Góes Monteiro, contando também com os tenentes de 22 e 24, entre eles Juracy Magalhães, Juarez Távora, Bizarria Mamede, Agildo Barata, Newton Estilac Leal, Alcides Etchegoyen, Nelson de Mello, Felinto Muller, Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes, Siqueira Campos e João Alberto, estes dois últimos egressos da Coluna Prestes. Da Marinha houve a presença de Augusto do Amaral Peixoto e Hercolino Cascardo. 

Os civis, à frente Getúlio Vargas e Oswaldo Aranha, deram apoio total ao movimento. No Rio Grande do Sul destacaram-se Batista Luzardo, Lindolfo Color, João Neves da Fontoura, Borges de Medeiros.

Em Minas Gerais aparecem Antônio Carlos, Odilon Braga, Artur Bernardes, Olegário Maciel, Macedo Soares, Pedro Ernesto, José Bonifácio, Djalma Pinheiro Chagas, Cristiano Machado, Francisco Campos, Virgílio Melo Franco, Afonso Pena e até o poeta Carlos Drummond de Andrade.

No Rio de Janeiro, além dos deputados dos Estados revolucionários, figuram Maurício de Lacerda, Carlos Pinheiro Chagas, Adolfo Bergamini, Mário Brant e outros.

Na Paraíba, tivemos José Américo de Almeida, Adhemar Vidal, Anthenor Navarro, José Mariz, Arthur Sobreira, José de Borja Peregrino, Ernesto Silveira, Odon Bezerra, Mirocem Navarro, Basileu Gomes, Cipriano Galvão, Antônio Pontes e outros, para citar os civis que assaltaram e conquistaram o quartel do 22º Batalhão de Caçadores, em Cruz das Armas.

O povo esteve nas ruas, em grandes comícios e passeatas. O apoio civil foi fundamental para o êxito da revolução de 30.

O brasilianista Jordan Young, da Pace University, estudando o episódio da Revolução de 30, conclui:

 

O papel do Exército nos acontecimentos políticos brasileiros tem sido sempre útil, embora crucial. Os militares provocaram a queda do Império de Pedro II em 1889 e permaneceram nos bastidores quando os civis conquistaram a chefia do executivo em 1894. Os presidentes civis geralmente dependeram do apoio e assistência da corporação profissional militar durante todo o período 1894/1930. [3]

 

No golpe de 1937, Getúlio Vargas à frente, houve o entrelaçamento de civis e militares, só que dessa vez o Exército participou com os oficiais de maior hierarquia.

No fim do Estado Novo, em 1945, o Exército que fora a garantia da ordem autoritária, muda de posição refletindo os novos fatos políticos e destitui Vargas. Os civis apoiaram o Exército. Esse destaque vamos encontrar no livro A TERCEIRA REPÚBLICA, de Edgard Carone, Difel, 1976, publicado na Coleção Corpo e Alma do Brasil, sob a direção de Fernando Henrique Cardoso, que fez a orelha daquela obra.

E como foi a Campanha do Petróleo? Gondim da Fonseca, esclarecendo que o pioneiro do movimento pelo petróleo no Brasil não foi Monteiro Lobato e sim Eugênio Ferreira de Camargo, afirma:

 

Ferreira Camargo chegou a conseguir petróleo em fins do século passado. Decidido a explorar jazidas que supunha haver na sua fazenda Botelho, comprou nos Estados Unidos uma sonda e contratou em 1904 os serviços de um grande especialista, o geólogo I. C. White   (que depois foi chefe da Comissão de Estudos das Minas de Carvão de Pedra do Brasil ). [4]

 

Em 31 de janeiro e 4 de fevereiro de 1948, o Presidente Dutra enviou duas mensagens à Câmara dos Deputados pedindo a votação urgente da lei especial que era o Estatuto do Petróleo. Não fosse o protesto veemente do extremado nacionalista deputado Artur Bernardes havia se consumado o atentado à nossa soberania e grande entrave ao nosso progresso. O Estatuto era nitidamente entreguista, pois não se acreditava na existência de petróleo no Brasil, graças a um relatório encomendado de autoria da missão norte-americana Abink.

Então se desencadeou a “A CAMPANHA DO PETRÓLEO É NOSSO”, que galvanizaria a sociedade civil sob a inspiração do General Júlio Caetano Horta Barbosa, então presidente do Conselho Nacional do Petróleo, apoiado por pronunciamentos de militares da estirpe dos generais Zenóbio da Costa, Vicente de Paula Vasconcelos, Hermílio Gomes Ferreira, Pery Constant Bevilaqua entre outros.

Sou da geração jovem que em 1950 fazia comícios pelo O PETRÓLEO É NOSSO. Aqui no Ponto de Cem Réis erguemos uma imitação de torre de petróleo e ao seu lado todos os dias a estudantada participava com discursos exaltados. Parece que estou a ver o colega Joacil Pereira, com seu verbo inflamado, em sua pregação nacionalista ao lado de outros colegas do Liceu Paraibano.

Finalmente, Getúlio Vargas, novamente no governo, quando eleito democraticamente, sancionou a Lei 2004, de 3 de outubro de 1953, criando a PETROBRÁS, que nasceu de fato a 10 de maio de 1954.

Nessa jornada, civis e militares estavam entrelaçados. Era o Exército e a Sociedade.

No movimento de 1964 os civis deram sua contribuição. Sobre a participação dos civis nesse movimento, o confrade Joacil de Britto Pereira, presidente da Academia Paraibana de Letras, em suas memórias A Vida e o Tempo, volume II, registra um depoimento do Marechal Cordeiro de Farias transcrito no livro Meio Século de Combate: Diálogo com Cordeiro de Farias, de Aspásia Camargo e Walder Góes:

 

As forças civis foram a Vanguarda da Revolução de 1964 [...] Sempre faço questão de deixar claro que nós, militares, fomos a retaguarda da Revolução de 1964. A Vanguarda foi a opinião pública e, dentro dela, as mulheres. Minas Gerais terá sido a única exceção. Mesmo assim, a frente militar mineira somente se articulou em virtude da mobilização civil promovida pelo Governador Magalhães Pinto. Nesse sentido, a Revolução não foi obra do Exército, mas uma reação espontânea iniciada pelas mulheres e por elas alimentada até o fim.

 

A grande maioria de civis na Paraíba que apoiou de imediato o movimento de 64 está mencionada no seu livro de memórias citado, do historiador Joacil Pereira.

Como todo movimento dessa natureza, muitos civis foram afastados da vida pública, sobretudo as lideranças políticas. Mas o movimento também afastou grande número de militares, nos primeiros dias. Os expurgos militares alcançaram 1.200 camaradas: 505 no Exército, 335 na Marinha e 360 na Aeronáutica.[5] Aí estão incluídos generais, oficiais e praças de pré.

A primeira fase de institucionalização do movimento levou a Escola Superior de Guerra a ampliar sua doutrina de segurança. Passou a ESG a preocupar-se com a “Doutrina Política Nacional de Segurança e de Desenvolvimento”. Nessa área, os civis deram importante colaboração através das Associações dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – a ADESG.

Na Paraíba, o entrosamento do Exército com a sociedade tem sido um relacionamento bastante amistoso, com nossa participação muito efusiva nas comemorações cívico-militares. Líderes civis estão sempre presentes nos quartéis, em convivência salutar, numa invejável colaboração recíproca.

Dou meu testemunho desse relacionamento fraterno, desse intercâmbio de anos, em todas as unidades militares aqui sediadas. Desde os primeiros Batalhões de Caçadores e CRs, passando pelo Serviço Geográfico, 15º R.I., 8º RAM, Grupamento de Engenharia, RECMEC.   Particularmente, nosso Instituto Histórico é mais vinculado a este Grupamento de Engenharia desde longas datas. Vários consócios nossos têm vindo aqui para proferir palestras, como o companheiro Joacil Pereira, Monsenhor Eurivaldo Caldas Tavares. Eu mesmo estou aqui pela terceira vez. No nosso Instituto já contamos com a presença do general Artur Candal, quando proferiu uma palestra sob o título “Antecedentes Políticos, Militares e Diplomáticos da Guerra Tríplice Aliança contra o Paraguai”; o então Coronel  Samuel Augusto Corrêa, em 1975, fez uma palestra sobre o “Desenvolvimento do Nordeste e o I Grupamento de Engenharia”; em sessão homenageando o Duque de Caxias, o confrade Oswaldo Trigueiro do Vale proferiu palestra sobre o “Exército como fator de Integração Nacional”; o Cônego Francisco Lima, em 1964, em discurso na posse do confrade Newton Lacerda, manifestou o apoio do Instituto ao movimento; o General Délio Leite falou sobre o I Grupamento e o Nordeste, e dentro desse tema falaram no nosso Instituto os Generais Marco Antônio Longo e Godofredo Jesus Corrêa, sendo que o General Longo também abordou o problema da cobiça da Amazônia, uma das atuais preocupações do Exército e dos civis.

Em 1968, quando o historiador Humberto Nóbrega assumiu a Presidência do Instituto preocupou-se com a restauração da Fortaleza de Santa Catarina, por conta duma palestra da confreira Vilma Cardoso sobre aquele velho baluarte defensivo da nossa Capitania. O presidente Humberto Nóbrega, impressionado com o abandono daquele importante monumento histórico da Paraíba entrou de cheio numa campanha para restaurar o forte, tendo pessoalmente entregue ofício do Instituto ao Ministro do Exército, paraibano General Aurélio de Lyra Tavares, pleiteando pela restauração da Fortaleza de Santa Catarina.[6]

Humberto Nóbrega movimentou meio mundo. Incomodou vários generais, denunciou os desmandos do representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que desviava para Recife as verbas destinadas à restauração do forte, muitas delas conseguidas com o apoio do Ministro Lyra Tavares. Para fortalecer a campanha, em 1969 promoveu uma romaria na Semana da Pátria, quando o Instituto completou 64 anos de sua fundação. Da solenidade constou uma palestra do Ministro José Américo de Almeida evocando os heróis que ali tombaram em defesa da Pátria, contando com a presença do General Malan, então comandante do IV Exército. Em 1970, a campanha pela restauração do forte tomou dimensão nacional, defendida pela imprensa do Rio de Janeiro. O comandante do Grupamento, coronel Samuel Alves Corrêa, exerceu grande influência para a liberação de verbas. O fato é que o Exército encampou a campanha e as verbas começaram a aparecer. De 1972 a 1978, foram investidos CR$ 4.675.000,00. O Exército e a sociedade civil juntos em favor da preservação da nossa história.

Não se pode deixar de mencionar o apoio que a sociedade civil tem recebido do Grupamento de Engenharia de Construção no Nordeste. O Grupamento tem participado nesse intercâmbio militar-civil no Programa de Combate aos efeitos da seca, com a Operação Pipa; no Programa das Frentes Produtivas de Trabalho (na seca 1979/1984, o GPTE atuou em 217 municípios, beneficiando 1.175 vilas ou povoados, onde foram alistadas 617.000 pessoas); registre-se ainda o Programa Emergencial da Distribuição de Alimentos (AEDA e PRODEA) e a Operação Nossa Gente. Não podemos esquecer a colaboração na construção de açudes. Foram 1.085 açudes de pequeno porte, 17 de médio porte e 11 grandes açudes.

Com esses cometimentos os civis vão participando da História Militar. Nem sempre se toma conhecimento desse entrelaçamento entre civis e militares. Penso que falta uma maior preocupação com o estudo e divulgação da História Militar Brasileira.

Em 1922, o General Augusto Tasso Cardoso, considerado o pai da História Militar do Exército, lamentava que a História Militar do Brasil não era constituída em disciplina na velha escola da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, o que veio a acontecer logo depois dos seus reclamos.

A preocupação do General Augusto Tasso Fragoso, em 1922, pelo estudo da História Militar é bastante pertinente nos dias de hoje. Faço um parêntese no assunto principal desta palestra para uma digressão sobre a importância da História Militar. Isso porque a História Geral começa com a História Militar. Heródoto, o “pai da História”, se revelou ao mundo por sua avaliação das guerras greco-persas. E depois dele Vieira Tucídides, Xenofonte, Políbio, Plutarco, Tito Lívio e muitos outros, todos historiadores militares do mundo da antiguidade clássica, antecedendo Júlio César, com o seu de bello gallico.

A História Militar está inserta na História da Humanidade. Já são muitos os historiadores militares que estão doutrinando pelo país afora. É de se ressaltar que eles, além de estudarem assuntos eminentemente ligados à Guerra, estudam as relações e os posicionamentos dos militares em face das instituições civis. Algumas dessas referências colhi do Coronel Manoel Soriano Neo, membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil. Hoje já podemos nomear dezenas de historiadores militares, dentro da corporação e fora dela. O Coronel Maya Pedrosa esteve aqui conosco fazendo uma palestra, ano passado; o Coronel Cláudio Moreira Bento fez palestra no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano e aqui; General Alberto Martins da Silva é assíduo colaborador da Revista do nosso Instituto; Arno Wehling, presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, tem feito conferências sobre assuntos militares na Academia de História Militar Terrestre do Brasil; Osório Santana Figueiredo, consagrado escritor regionalista gaúcho, tem o importante trabalho Terra dos Marechais, onde aborda a ação dos Marechais João Nepomuceno Medeiros Mallet e Hermes Rodrigues Fonseca, que considera os maiores reformadores do Exército no período 1898-1920. E há muitos outros.

Não quero puxar a brasa para minha sardinha, mas não se governa sem História e Historiadores. E o Exército vem se preocupando com essa fato.

Os senhores oficiais, dentro da planificação moderna do ensino militar, têm conhecimento da importância da História Militar, com a qual travam conhecimento mais amiudado na ESAO e na Escola Superior de Guerra. Meu desejo é que esse breve contato não seja episódico. Continuem, camaradas, divagando pela senda da História Militar.

Permitam-me mencionar o trecho do Manual Básico da ESG: “O estudo crítico da História, particularmente da História Militar de uma nação, conduz a conclusões e levanta fatores capazes de influir na Expressão Militar. Caminhos normais de penetração, erros e acertos, tradições e cultos de heróis, trazem reflexos na formulação da doutrina, no moral e nas estruturas militares como fatores de influência sobre o Poder Militar. Essas tradições históricas e militares que cumpre cultuar e manter, não devem, por outro lado, apresentar obstáculos intransponíveis à evolução e à tecnologia.”

Dentro dessa visão, há uma Portaria do Estado Maior do Exército que dá diretrizes para atividades do Exército no campo da História. É a Portaria 61-EME, de outubro de 1977, da qual me permito ler o seguinte trecho: “O conhecimento da História Militar não só desenvolve o raciocínio e o caráter. Contribui para evitar a repetição de erros. Permite a identificação de conceitos básicos pouco mutáveis na Doutrina Militar e a identificação das características e peculiaridade do homem brasileiro como chefe e combatente.

Há um pensamento de 1868, do General Peucker, da Academia de Guerra de Berlim, que se adapta ao Brasil.”Quando mais escassa for ao Exército a experiência da guerra, mais importa recorrer à História, como base dessa instrução.”

E quem não se lembra do episódio da II Grande Guerra, quando o General Patton invadiu a Alemanha? Ele foi buscar sua tática de ação nas grandes batalhas napoleônicas, na conquista de Bizâncio, surpreendendo os competentes generais alemães.

Perdoem-me, camaradas, por insistir na constante revisita não só à nossa História Militar, mas também a de outras nações.

O grande Marechal Foch afirmou, certa vez: “Para sustentar, em tempo de paz, o cérebro de um Exército e prepará-lo para guerra, não há livro mais fecundo em meditações do que o da História Militar.

Esses aspectos estudados pelo Coronel Manoel Soriano Neto,[7] julguei mencioná-los por sua propriedade quando se comemora a Semana do Exército, pedindo desculpas por me afastar um pouco do tema principal, ao qual volto agora.

Nosso Instituto tem mantido intercâmbio com a Academia de História Militar Terrestre do Brasil, cujo Presidente, Coronel Cláudio Moreira Bento é nosso sócio correspondente e com a Fundação Osório, presidida pelo Coronel Arivaldo Fontes, que também pertence ao nosso quadro social.

É assim que Exército e Sociedade têm convivido, para fortalecer a nação.

Como vimos, o papel do Exército nos acontecimentos políticos brasileiros tem sido sempre útil, embora às vezes crucial. Os militares provocaram a queda do Império de Pedro II em 1889 e permaneceram nos bastidores quando os civis conquistaram a chefia do executivo em 1894. Os presidentes civis geralmente dependeram do apoio e assistência da corporação profissional durante todo o período 1894/1930. Em 1934 e 1937, o Presidente Vargas contou com o respaldo do Exército até 1945, quando as circunstâncias políticas levaram o Exército a destitui-lo. Nas pequenas crises a ação do Exército foi catalizadora, como na novembrada, quando o General Lott ao lado de doze generais garantiram a posse de JK, mantendo-se o Exército à distância do Governo após a solução da crise.

Em 1964, com o apoio civil, o Exército assumiu o poder e, dessa vez, não ficou nos bastidores. Foram longos anos de governos militares desde Castelo Branco a João Figueiredo, mas sempre ligados aos civis, estes, porém, sem autonomia de comando. Mas esse tempo passou. Foram duras experiências para militares e civis. Diante dos percalços porque passaram, não sei se os militares repetiriam a experiência.

Com todas essas fases de convivência, civis e militares aprenderam que o essencial é a unidade nacional, a qual se conquista com o entendimento permanente, com renúncias, compreensão e, sobretudo, com o estreitamento de relações cordiais, como as que o Exército e a Sociedade aqui e agora comungam. E dão exemplo.

 



* Palestra proferida no auditório do I Grupamento de Engenharia e Construção a 17.04.2001, por ocasião das comemorações da Semana do Exército.

[1] Publicações do Arquivo Nacional,vol. XXVII, Rio de Janeiro, 1929, p. 205

[2] Idem, Ob. cit. p. 218.

[3] Figueiredo, Eurico de Lima (org.). in Aspectos Militares da Revolução Brasileira de 30. Rio de Janeiro, 1949. p. 15.

[4] Fonseca, Gondim da. Que você sabe sobre petróleo? Rio de Janeiro, Livraria São José, 5ª edição, 1957, pp. 204/205.

[5] Alves, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis, RJ. Editora Vozes. 2ª edição, 1984. p.65.

[6] Guimarães, Luiz Hugo. História do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano. João Pessoa. Editora Universitária, 1998.  p.156.

[7] Soriano Neto, Manoel. A Importância da História Militar. In Boletim n° 29, da AHIMTB.


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