A Paraíba e a proclamação da República

O Império Brasileiro estava completando 67 anos quando foi atropelado por uma nova forma de governo. Nesse longo período imperial aconteceram lentas modificações políticas por conta das traumáticas sucessões e das alternâncias dos Gabinetes Ministeriais, ora conservadores, ora liberais.

Muitas questões alimentaram as crises imperiais, dentre elas o problema da escravatura, a ingerência da aristocracia, o aparecimento de novas oligarquias, a urbanização, o começo da industrialização e do trabalho livre. A situação agravou-se com as chamadas Questão Religiosa e Questão Militar.

Militares e civis uniram-se e trocaram idéias sobre os movimentos reformadores de filósofos europeus, principalmente do positivista Augusto Comte. A influência dos Estados Unidos despertou o espírito de federalização.

A posição do Brasil na América Latina era uma exceção. Hélio Silva e Maria Cecília Ribas Carneiro, na Introdução de sua História da República Brasileira, volume 1, Editora 3, 1998, p. 13, assinalam: “A República tinha de acontecer. Porque a Monarquia era um regime artificial em nosso continente.” ... “Era único Império nas Américas.”

Que era preciso mudar o regime, a elite intelectual  bem o sabia. Foi preciso cooptar os militares para que o assunto tivesse vez. Com a divulgação das idéias republicanas foi possível conquistar o apoio de algumas camadas da classe média, ainda muito rarefeita.

Quando se uniram definitivamente militares e republicanos, a queda do regime era inevitável. Faltava o motivo, o qual surgiu com a formação do Gabinete  Ouro Preto, hostil ao Exército.

O famoso baile na Ilha Fiscal oferecido à oficialidade do couraçado chileno “Almirante Cochrane”, demonstrativo da frivolidade da monarquia, também serviu para o desencadeamento do movimento.

José Manoel Pereira Pacheco, sócio fundador do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, em 24 de fevereiro de 1906, fez uma conferência no Instituto, onde revela que o velho Ferreira Vianna assistiu aos festejos de uma janela defronte do salão daquele baile, exclamando a frase que se tornou histórica: estou assistindo daqui as exéquias da monarquia.

E prossegue Pereira Pacheco em seu discurso: Nessa memorável noite, oh! Recorda-me bem! Sampaio Ferraz, Teixeira de Souza, Campos da Paz e outros trataram de preparar a proclamação da república para a madrugada seguinte; tudo antes tinha sido combinado entre os próceres republicanos de então Benjamin Constant, Deodoro e outros.[i]

As lideranças civis e militares buscaram o Marechal Deodoro da Fonseca, que, mesmo doente, se viu forçado a assumir o risco de encerrar o regime.

Está claro que a Proclamação da República foi um golpe, sem a participação popular. A surpresa da proclamação alcançou a velha monarquia e os brasileiros, de modo geral. O que houve foi a implantação dum governo provisório, Deodoro à frente, na manhã de 15 de novembro de 1889, com o reforço da proclamação “pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, da existência de uma nova forma de Governo do Brasil (o grifo é nosso), a República.”[ii] Só mais tarde o Marechal Deodoro assinou o Manifesto e o Decreto n.º 1, publicado no dia 16, que depôs a dinastia imperial e instalou o Governo Provisório., resultando no exílio de Pedro II, que embarcou para a Europa com a família, dia seguinte, no navio “Alagoas”.

Teve destaque no movimento a atuação dos militares Benjamin Constant, considerado o ideólogo e principal articulador do movimento, major Francisco Solon Sampaio Ribeiro, Floriano Peixoto, general José de Almeida Barreto (paraibano de Sousa). Entre os civis, destacaram-se Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa, Francisco Glicério, Maciel Pinheiro, Silva Jardim, Coelho Lisboa, Aristides Lobo, Manoel Marques da Silva Acauã (estes cinco últimos eram paraibanos) e outros.

Como o País foi surpreendido com a mudança do regime é evidente que muitos Estados não tomaram conhecimento dos planos e conspirações que resultaram no golpe de 89. A maior participação era dos políticos residentes no Rio de Janeiro e em São Paulo; algumas lideranças de Minas, Pernambuco e  Rio Grande do Sul, opinavam a longa distância, sem, porém, acreditarem num desenlace tão rápido. Em muitos Estados a preocupação maior  visava as próximas pugnas eleitorais entre conservadores e liberais.

Sobre a Paraíba a maioria dos autores registra o total desconhecimento do movimento. Edgard Carone, em sua obra citada, escreve: “As notícias sobre a proclamação da República chegam a Paraíba num clima de total indiferença, pois não existe no Estado nenhum movimento republicano.”

Horácio de Almeida confirma: A República chegou à Paraíba sem ter quem a recebesse.[iii]

Sou de opinião que muitas figuras da nossa intelectualidade vivenciavam a  necessidade da mudança do regime, e a maioria dessas destacadas personalidades fazia parte do Partido Liberal, o oponente natural dos monarquistas. A habilidade do governante conservador da época, Silvino Elvídio Carneiro da Cunha – o  Barão do Abiaí –, mantinha acomodados os numerosos adeptos da idéia republicana, que advogavam a aglutinação das nossas províncias em uma federação. Isto não quer dizer que na Paraíba não houve republicanos ou conterrâneos que difundissem a idéia.

Os autores enaltecem a intensa participação de paraibanos no movimento republicano fora do Estado: Maciel Pinheiro e Albino Meira, no Recife; Aristides Lobo e Coelho Lisboa, no Rio de Janeiro.

Nosso passado republicano vem do sonho de 1817 (precursor da Independência), de 1824 (Confederação do Equador), de 1848/49 (Revolução Praieira), onde tantos paraibanos se envolveram. Nosso ilustre jornalista Antônio Borges da Fonseca, no Recife, desenvolveu intensa propaganda através do jornal que fundou sob o esclarecedor título O REPÚBLICO, em 1832.

Dizer simplesmente que “não existe no Estado nenhum movimento republicano” não é bem verdadeiro. O que faltou, naturalmente, foi um maior contato com as lideranças do movimento no Sul, para acompanhar o desenvolvimento da campanha.

Celso Mariz conta que em 20 de junho de 1889, quando a monarquia dava sinais de decadência, o Conde d’Eu, genro de Pedro II, em viagem de propaganda em favor do regime passou na Paraíba. Logo depois esteve entre nós Silva Jardim, desfazendo toda a lengalenga do Conde d’Eu, que era um dos beneficiários diretos da sucessão do imperador.[iv] Se não houvesse um movimento republicano na Paraíba o Conde d’Eu não teria vindo à província para defender a monarquia.

Cardoso Vieira, quando deputado representando a Paraíba (1878/80), foi um dos grandes agitadores republicanos; Eugênio Toscano de Brito e Irineu Joffily, em 1888, fundaram A GAZETA DA PARAÍBA e GAZETA DO SERTÃO, órgãos onde o movimento republicano encontrou guarida. Celso Mariz revela a atuação de Irineu Joffily: Naquele mesmo ano, Jófili, antecedendo um dos pontos do programa com que em julho de 89 subiria o Gabinete Ouro Preto, requereu, como deputado, à Assembléia, que esta considerasse urgente, perante o Parlamento Nacional, a Federação das províncias.[v]

Em Mamanguape, por influência de Maciel Pinheiro, José Rodrigues de Carvalho e o estudante Plácido Serrano difundiam a doutrina republicana; Albino Meira veio à Paraíba fazer conferência republicana no teatro Santa Cruz, a 26 de julho de 1889; Artur Achiles dos Santos, Geminiano Franca, Cordeiro Júnior, Rodolfo Galvão e outros jornalistas, no jornal de Eugênio Toscano, escreviam sobre o movimento no Sul.

Na obra citada de Celso Mariz estão arrolados numerosos paraibanos participantes do movimento republicano: João Coelho Gonçalves Lisboa, meetingava no sul; João Batista de Sá Andrade, estudante na Bahia, era ferido nas festas republicanas a Silva Jardim; Francisco Alves de Lima Filho, apesar de amigo aqui dos conservadores, decidiu-se pela causa nova, filiou-se ao grêmio do Rio de Janeiro e fez propaganda pelo norte até o Pará. Depois das conferências de Albino, alguns estudantes do Liceu, Antônio Lira, Eulálio de Aragão e Melo, Firmino Vidal, João dos Santos Coelho, Miguel Machado, Manuel Lordão fundaram um clube, centralizando os adeptos da classe.

José Manoel Pereira Pacheco, sócio fundador do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, assistiu, como participante, o desenrolar do primeiro dia da Proclamação da República. Em discurso pronunciado nas comemorações daquela data pelo Instituto, a 15 de novembro de 1906, Pereira Pacheco, como orador oficial do Instituto, na sessão que se realizou no salão da Assembléia Legislativa Estadual, recorda aquela data emocionado: Concidadãos, se nos fosse possível volver hoje, neste mesmo momento e dia, aos 17 anos passados, se pudéssemos trazer para aqui as cenas que se desenrolaram aos nossos olhos naquele imortal 15 de novembro de 1889, vos diria: que justamente a uma hora da tarde daquela época, em lugar de vos ocupar em vossa atenção agora, relembrando datas e fatos da república, desfilávamos pela Rua do Ouvidor em ordem de marcha para o antigo Largo do Paço, onde se achava o velho e decrépito Imperador Pedro II, chegado então às pressas de Petrópolis com toda a sua família.

E prossegue nosso consócio: Dar-vos uma idéia perfeita e nítida daquelas cenas de entusiasmo, patriotismo e esperanças de republicanos, é tarefa quase impossível. Basta que vos diga: que o Batalhão Acadêmico do qual fazíamos parte então,(grifo nosso) marchava na retaguarda das tropas e na frente do da Escola Militar da Praia Vermelha, sendo nós comandados pelo saudoso Dr. Campos da Paz e aquele pelo Major Marciano de Magalhães, irmão de Benjamin Constant. O exército libertador compunha-se de pouco mais de 7 mil homens das 3 armas e era guiado pelo General Deodoro da Fonseca com todo o seu luzido estado maior, tendo à sua esquerda, a cavalo, o grande jornalista de então, Quintino Bocaiúva.[vi]   

Outro paraibano que atuou diretamente no movimento foi o General José de Almeida Barreto, conforme registra Celso Mariz: Na hora da proclamação, um soldado paraibano foi elemento decisivo, o brigadeiro Almeida Barreto. Se a 15 de novembro esse general obedecesse com seus 1096 soldados à ordem do Ministério contra Deodoro, talvez se não mudara o regime naquele dia. Mas, ao ouvir do presidente do Conselho que cumprisse o general o seu dever, “respondeu com singular expressão” disse o próprio Ouro Preto: “Seguramente, hei de cumprir o meu dever”. E cumpriu passando às ordens do fundador que vivava a República na praça, aos ouvidos do gabinete deposto.[vii]

 Como se sabe, a Proclamação da República surpreendeu todas as províncias. A Paraíba tomou conhecimento do fato no mesmo dia, mas outras províncias souberam da ocorrência com atraso, dificultando a total implantação do novo regime. Basta dizer que no Mato Grosso a notícia só chegou no dia 9 de dezembro de 1889.

A designação dos novos dirigentes das províncias não foi pacífica. Na maioria delas os militares interessaram-se em ocupar o governo, convictos de que tinham preferência porque o episódio fora tutelado pelo Exército e pela Marinha.

Na Paraíba a dificuldade se centrava na ausência do Partido Republicano, reconhecendo-se apenas a existência de elementos republicanos infiltrados dispersamente nos partidos existentes. O paraibano Aristides Lobo, que fazia parte da cúpula nacional como Ministro do Interior e da Justiça do Governo Provisório, chegou a indicar o nome do nosso conterrâneo Albino Meira para a presidência do Estado. Albino era um declarado republicano, propagandista do movimento, que atuava no Recife, onde era professor da Faculdade de Direito. Como os militares estavam com mais força na cúpula, deu-se a intervenção dos conterrâneos generais Almeida Barreto, João e Tude Neiva. Saiu a nomeação de Venâncio Augusto de Magalhães Neiva, então juiz de Direito de Catolé do Rocha, apesar dele ser considerado conservador. Explica-se: ele era irmão do general Tude Neiva.

Era presidente da província Francisco Luis da Gama Rosa, que, bastante odiado pela população, se amedrontou com a notícia, temendo sofrer um atentado; pediu garantias ao coronel Honorato Caldas, comandante do 27º Batalhão de Infantaria.

Conta o historiador Horácio de Almeida que os primeiros movimentos para a instalação da República na Paraíba foram de iniciativa de Eugênio Toscano de Brito, que promoveu reuniões no Paço Municipal e na sede do Clube Astréa. Eugênio Toscano foi o primeiro presidente do Clube Astréa, clube social fundado em 30 de maio de 1886, localizado na rua Direita (hoje Duque de Caxias), próximo do Paço Municipal (hoje praça Barão do Rio Branco). Ali sempre se reuniram os liberais de tendência republicana, embora muitos conservadores pertencessem ao clube.

Dessas reuniões surgiu a primeira junta. Foram aclamados o coronel Honorato Caldas, comandante do Batalhão do Exército, o 2º tenente da Armada Artur José dos Reis Lisboa, o Barão do Abiaí – o primeiro adesista -, Dr. Lima Filho e Eugênio Toscano. O coronel Caldas não participara das reuniões, pois tinha se comprometido com o presidente Gama Rosa de dar-lhe garantias e aguardar o pronunciamento da cúpula do movimento, conforme deliberação tomada com os seus comandados no quartel. No fundo, era seu desejo assumir o governo da província, posto que era o representante das forças armadas que lideraram o golpe.

No próprio quartel foi aclamada outra junta, constituída pelo próprio coronel Caldas, capitão de engenheiros João Claudino de Oliveira Cruz, tenente Artur Lisboa, capitão Manuel de Alcântara Couceiro, Drs. Manuel Carlos de Gouveia e Cordeiro Senior e o comendador Tomás Mindelo. Segundo consta, a aclamação dessa nova junta foi feita pelo Dr. Antônio Massa de uma das salas do quartel do 27º.

 O coronel Caldas não assimilou a indicação de Venâncio Neiva, tentando resistir à designação do governo provisório. Não foi feliz no seu intento. Na tarde do dia 1 de dezembro, o coronel Caldas programou um comício em praça pública, visando sua aclamação para governar Paraíba. O comício foi dissolvido pelo chefe de polícia Dr. Pedro Velho. À noite, aproveitando-se o coronel Caldas de um espetáculo que se realizava no teatro Santa Roza, quis fazer-se aclamar governador, tendo novamente falhado seu intento. Desesperado, foi para o quartel onde pretendia conquistar o apoio da tropa. Não foi feliz, pois em 30 de novembro o Ministro da Guerra, Benjamin Constant, ordenara que o coronel Caldas transferisse o comando do 27º para o major João Domingos Ramos e entregasse o poder ao capitão Oliveira Cruz, seu imediato na junta. Coronel Caldas quis resistir, mas não contou com o apoio dos seus comandados, sendo preso pelo capitão Oliveira Cruz, que, em seguida, cumprindo instruções, embarcou-o no primeiro navio  com destino ao Rio de Janeiro.

O capitão João Claudino de Oliveira Cruz assumiu o governo de ordem do Ministro da Guerra, permanecendo no poder até o dia 6 de dezembro, quando Venâncio Neiva chegou de Catolé do Rocha para assumir o cargo.

Como em todas as províncias, a nomeação dos seus dirigentes não lhes dava liberdade para escolher seus auxiliares. Assim, para os postos chaves da Paraíba, foram designados pelo governo central os nomes de Epitácio Pessoa, para Secretário Geral, e João Coelho Gonçalves Lisboa, para Chefe de Polícia, o qual depois foi substituído por  Cunha Lima.

Grande parte dos auxiliares de Venâncio Neiva era de origem conservadora, o que era natural, posto que os quadros republicanos e liberais eram pequenos. Os jornal de oposição – Jornal da Paraíba – panfletava contra essa situação. Tem sido assim em todas as mudanças de governo na Paraíba e no Brasil, quando os novos governantes aproveitam seus correligionários e procuram cooptar alguns adversários, visando uma pacificação política. No princípio, Venâncio Neiva pôde manter certo equilíbrio político para evitar uma oposição ferrenha, que, de certo modo, partia dos liberais, já que grande parte dos conservadores tinha se aproximado do poder. Seu intuito era harmonizar a família paraibana.

Para o Congresso foram eleitos general José de Almeida Barreto, coronel João Neiva e Firmino Gomes da Silveira, como senadores. Para a Câmara dos Deputados foram eleitos Antônio Joaquim do Couto Cartaxo, João Batista de Sá Andrade, Pedro Américo de Figueiredo, 1º tenente João da Silva Retumba e Epitácio Pessoa.

Celso Mariz justifica essa composição: Barreto, João Neiva e Retumba eram candidatos impostos pela situação militarista do momento, políticos feitos do dia para a noite de 15 de novembro, por suas partes na grande jornada. Firmino da Silveira entra aí como antigo liberal, fundador do jornal ESTADO e juiz íntegro e inteligente. E Pedro Américo, que desde 23 de novembro telegrafara candidatando-se sob o compromisso de sustentar o governo da República é o gênio da arte que a política premia. Cartaxo dos antigos dissidentes liberais de Cajazeiras, traz para o grupo esse prestígio de família e representação sertaneja. Sá Andrade apresenta-se com as feridas que lhe abriram quando, ainda no domínio monárquico, festeja Silva Jardim. Epitácio é o secretário competente, o espírito novo, corajoso e ilustrado em quem Venâncio parecia adivinhar a glória maior do nosso futuro republicano.[viii]

A chapa oposicionista, constituída sob a orientação do Barão do Abiaí, estava assim constituída: Anísio Salatiel, Irineu Joffily e conselheiro Tertuliano Henrique, para senadores; Apolônio Zenaide Peregrino de Albuquerque, Aprígio Carlos Pessoa de Melo, Paula Cavalcante Pessoa de Lacerda, Diogo Velho Sobrinho e Felizardo Toscano Leite Ferreira. A votação dessa chapa no interior não foi a esperada pelos candidatos, uma vez que a maioria dos chefes eleitorais tinha aderido ao novo governo. O candidato mais credenciado do governo era Epitácio Pessoa, que obteve 9.975 votos, enquanto Apolônio Zenaide – o mais credenciado da oposição – obtivera apenas 2.730 votos.

Na votação para a Assembléia Constituinte Estadual, logo após a promulgação da Constituição Federal de 24 de fevereiro de 1891, a participação oposicionista também foi pequena, embora o critério adotado na indicação de candidatos por Venâncio Neiva tenha se cingido em prestigiar nomes de destaque no serviço público e com méritos reconhecidos. 

A Assembléia era constituída de 30 deputados, os quais votaram a Constituição Estadual que passou a vigorar a partir de 5 de agosto de 1891.

No início da sessão da constituinte de 25 de junho foi feita a eleição para governador, sendo indicado Venâncio Neiva, que já era delegado do governo central, e para 1º, 2º e  3º vice-governadores foram eleitos Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, Amaro Beltrão e Inojosa Varejão.

Venâncio Neiva tomou posse no dia seguinte, mas seu governo constitucional teve pouca duração, posto que esteve na chefia do governo até 31 de dezembro de 1891, quando se licenciou perante o Supremo Tribunal de Justiça, para viajar à Capital Federal a fim de tratar de assuntos administrativos. Passou a chefia do governo ao 1º vice-governador, desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade e, no dia 1º de janeiro de 1892, viajou para o Rio de Janeiro.

Como se sabe, Deodoro da Fonseca dissolveu o Congresso em 3 de novembro de 91, onde a oposição estava muito atuante e o marechal não se entrosava bem com seus ministros. O golpe de Deodoro teve o apoio da maioria dos governadores. Venâncio apoiara Deodoro discretamente. A dissolução do Congresso não teve repercussão favorável e ele teve que renunciar o cargo, a 23 de novembro, ante a pressão dos quartéis e dos congressistas, assumindo a chefia do governo seu vice-presidente, Floriano Peixoto.

Floriano, já demonstrando sua tendência ditatorial, depôs todos os governadores, exceto o de Santa Catarina, Lauro Sodré, que não apoiara Deodoro na dissolução do Congresso, e Júlio de Castilhos, do Rio Grande do Sul.

Na Paraíba, os acontecimentos foram precipitados pela iniciativa de Antônio Ferreira Balthar, do coronel Alípio Ferreira Balthar (do Engenho Munguengue, de Cruz do Espírito Santo) e do capitão Edmundo do Rêgo Barros (do Engenho Espírito Santo).

No domingo  27 de dezembro de 1891, cerca de 150 pessoas comandadas por aqueles senhores-de-engenho, desembarcaram de trem na ponte Sanhauá e seguiram para a Intendência, aos gritos de que iam depor o governador Venâncio Neiva. No largo do Palácio o grupo engrossou-se com a chegada de outro grupo vindo do Conde, chefiado pelo tenente Manoel Paulino dos Santos Leal. Ali mesmo proclamara a deposição do governador Venâncio Neiva, o qual se encontrava na praia de Ponta de Mato, veraneando com a família. Foi aclamada uma Junta Governativa constituída do coronel Cláudio do Amaral Savaget, comandante do 27º Batalhão de Infantaria, do Dr. Eugênio Toscano de Brito e do Dr. Joaquim Fernandes de Carvalho. Tudo havia sido premeditado, pois ali mesmo fora lavrado em livro um termo explicativo, segundo anunciou o jornal do governo ESTADO DA PARAÍBA.

Pela manhã, ao retornar da praia de Ponta de Mato, o governador Venâncio Neiva conferenciou com o comandante Savaget, que lhe sugeriu a renúncia para evitar derramamento de sangue. Venâncio recusou-se e afirmou que tinha sido eleito pelo povo e por isso pedia o apoio da força militar, ou que a mesma ficasse neutra, pedido que também foi negado.

Saindo do quartel do 27º B. I., Venâncio se dirigiu ao Palácio, onde foi cercado por um grupo armado comandado pelo capitão Alípio Balthar e seus parentes, o qual apresentou ao governador um ofício da Junta.

O Governador, com energia, refugou o ofício, sendo ameaçado de morte. Não se intimidou com as ameaças. Em seguida, o coronel Savaget esteve em Palácio insistindo para o que Venâncio resignasse o cargo; a recusa de Venâncio foi mais veemente. Tranqüilamente, à tarde, Venâncio Neiva retorna à praia de Ponta de Mato, acompanhado por amigos.[ix]

No dia 28 o coronel Savaget dirigiu-se, em carta, ao governador Venâncio Neiva, comunicando que o Presidente da Republica o mantinha à frente do Governo, passando Venâncio a receber telegramas de apoio de vários municípios e de outros Estados.

No dia 30 de dezembro, Venâncio Neiva deixou o cargo ao pedir licença por três meses, sem vencimentos, ao Supremo Tribunal de Justiça, para tratar de interesses administrativos do Estado no Rio de Janeiro, passando o cargo ao seu substituto legal, o 1º vice-governador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no dia 31 de dezembro.

No dia 1º de janeiro de 1892, finalmente, com o apoio do governo central, a Junta liderada pelo coronel Savaget depôs o governador em exercício, desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade.

Esta Junta governou a Paraíba até o dia 18 de fevereiro daquele ano, quando foi empossado o engenheiro militar paraibano Dr. Álvaro Lopes Machado, que fora nomeado pelo Presidente Floriano Peixoto.