A CONQUISTA DA PARAÍBA

Luiz Hugo Guimarães

A celebração dos 500 anos da descoberta oficial do Brasil tem ensejado uma série de trabalhos sobre a formação da nacionalidade brasileira. O próprio Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro está promovendo um Simpósio para o exame e análise dos momentos fundamentais para a nossa formação nacional.

Não se trata de discutir se a descoberta do Brasil foi acidental ou proposital, nem se antes de Pedro Álvares Cabral nossa terra já havia sido visitada. Em cada Estado registraram-se episódios dignos de apreciação, como formadores da nacionalidade. O começo do Brasil – o período colonial – é pleno de ocorrências que marcam a conquista propriamente dita da terra de Santa Cruz, seu desenvolvimento e a organização do seu povo.

O recente lançamento da 2^a edição do livro FORMAÇÃO DO BRASIL COLONIAL, de Arno e Maria José C. M. Wehlig, pela Editora Nova Fronteira, vem muito a propósito dessa apreciação. Ilustres Doutores em História, os autores sintetizam com grande segurança o largo período da nossa formação, usando a metodologia moderna indispensável à melhor análise e interpretação dos acontecimentos desenrolados no Brasil desde o século XVI ao século XVIII, focalizando, ao mesmo tempo, a interação entre a nova terra e o mundo político das demais nações.

Como o objetivo do Simpósio patrocinado pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro é fazer um apanhado sucinto, por regiões brasileiras, de aspectos marcantes da nossa evolução, consenti, como presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, em rever a História da povoação de Nossa Senhora das Neves, primeira denominação dada pelos portugueses à Paraíba, pois nela se contêm importantes passagens que podem ser objeto de análise para fixar sua participação na formação nacional.

A presença dos membros das ordens religiosas (jesuítas, franciscanos, beneditinos, carmelitas) na catequese dos indígenas é um dos momentos importantes, da Paraíba, nessa formação; a qualidade do pau-brasil – ibirapitanga –, considerado  o melhor entre os explorados no país, que deu início ao nosso comércio1; a Inquisição na Paraíba, com a visita do inquisidor Heitor Furtado de Mendonça; a participação dos paraibanos na expulsão dos holandeses, com destaque para o grande estrategista Vidal de Negreiros; são alguns dos episódios marcantes da participação da Paraíba no período colonial.

Outros episódios, durante o Império e a República, dão destaque à Paraíba. Sua participação nas lutas nativistas, principalmente em 1817, fornecendo  maior número de mártires do que Pernambuco, onde se iniciou o movimento; a Revolução Praieira, cuja última resistência ocorreu na cidade de Areia, na Paraíba; a revolta do Quebra-Quilos, iniciada na Paraíba e que se estendeu por Pernambuco e Rio Grande do Norte; a Proclamação da República, com a presença dos paraibanos  Aristides Lobo, Maciel Pinheiro, general Almeida Barreto, Coelho Lisboa, entre outros; a Revolução de 1930, que só tomou corpo com a morte do presidente João Pessoa, cabendo à Paraíba o controle do Nordeste e do Norte; e tantos outros acontecimentos registrados pelos nossos historiadores.

Esses são pontos que poderiam figurar como títulos para uma análise da influência da Paraíba na formação da nacionalidade.

Todavia, considero de grande relevância para nossa formação a conquista da Paraíba, propriamente dita. Sem a conquista da Paraíba não teria sido possível a Coroa Portuguesa confirmar sua posse sobre as terras do Rio Grande do Norte, do Ceará, do Maranhão, facilitando o avanço para o Norte. Sua conquista transformou-se, também, na resposta de Portugal às pretensões da França de Francisco I, que chegou a sonhar em estabelecer uma colônia francesa em nossas terras.

Para não perder a colônia, Portugal repartiu o Brasil em Capitanias Hereditárias, enviou expedições punitivas para evacuar os franceses do litoral e, mais tarde, estimulou a conquista da Paraíba com vistas a poder avançar para o Norte.

A partir de 1530 Portugal reconheceu a necessidade de tomar posse efetiva da nova terra, primeiro enviando a expedição punitiva (1926) de Cristóvão Jacques para afastar os franceses, como corolário da fundação de feitorias.

Pandiá Calógeras ressalta esse fato: “Tão longe foram, que por 1530 seria motivo de hesitação responder se o Brasil se tornaria francês ou permaneceria lusitano, tão forte era a pressão exercida pelos primeiros sobre os segundos.”2

Aliás, Francisco Adolpho de Varnhagen, em sua HISTÓRIA GERAL DO BRASIL, também se pronunciou sobre essa hesitação de Portugal.

Desde 1570, os índios, insuflados pelos franceses, com quem conviviam nas terras da Paraíba e Rio Grande, incursionavam em Itamaracá e Olinda, ameaçando a florescente Capitania.

E tudo começou com o lendário massacre de Tracunhaém, em 1574. O cristão-novo Diogo Dias, senhor de engenho em Goiana, a 60 Km da futura capital paraibana e a 40 Km de Itamaracá, reteve uma cunhã potiguara, filha do principal Iniguaçu, que havia se casado com um mameluco. O principal da tribo não gostou desse seqüestro e, instigado pelos franceses,  assaltou o engenho, matando todos os seus moradores. Da família de Diogo Dias escaparam dois filhos, porque não se encontravam no engenho. Envaidecidos dos seus feitos, passaram os índios a fustigarem a ilha de Itamaracá, preocupando os habitantes de Olinda, os quais temiam a qualquer momento um ataque indígena.

Duarte Coelho sempre manteve Portugal ciente dos constantes assédios dos potiguaras, principalmente a Itamaracá, capitania que estava abandonada pela ausência do seu donatário. Para Pernambuco, principalmente Olinda, onde era sediado o governo de Duarte Coelho, Itamaracá representava uma atalaia.

Mas, Portugal nessa fase estava na pior. As dissensões,  políticas internas, a situação financeira do Reino, a política de sigilo da diplomacia portuguesa, tudo contribuía para um alheamento total à situação de sua colônia.

O historiador paraibano Horácio de Almeida retratando a situação da Paraíba nessa fase, comenta:

Em mais de setenta anos de dominação portuguesa, o povoamento do norte do país não dera um passo avante de Itamaracá. A avançada lenta estava agora em riscos de retroceder, ameaçada de despejo pelos constantes assaltos dos potiguaras.

A Paraíba, terra quase desconhecida, pertencia à Capitania de Itamaracá, que definhava na Ilha como um caso ostensivo de malogro. Não somente a Paraíba, mas todas as terras que adiante dela se estendiam para o norte. Só no mapa faziam parte do Brasil. O que se sabia desse mundo a povoar era apenas o que informava o reconhecimento marítimo da costa.3

Até a década de vinte do século XVI, Portugal se desligara da nossa colonização. Não fosse a impertinência dos franceses na costa paraibana e do Rio Grande, contrabandeando o pau-brasil e insuflando os potiguaras, Portugal teria deixado de lado, por mais algum tempo, nossa colonização. Foi o receio de perder a nova colônia que levou a coroa portuguesa a adotar o sistema de capitanias hereditárias, após a sugestão de D. Diogo de Gouveia, Reitor da Universidade de Santa Bárbara, em Paris, para aproveitar a experiência iniciada nas ilhas atlânticas,

Depois de tantos reclamos por parte de Duarte Coelho, donatário de Pernambuco, sobre as investidas indígenas e da repercussão do massacre de Tracunhaém, D. Sebastião autorizou o governador Luis de Brito e Almeida a ocupar a Paraíba. D. Sebastião desmembrou uma faixa de terra da Capitania de Itamaracá, que se tornou a Capitania da Paraíba, a terceira pertencente à Coroa.4 Deu à nova Capitania os limites da Baía da Traição ao rio Abiaí, que depois foi fixado no rio Popoca.

Era nessa faixa que habitavam os potiguaras, responsáveis pelas estripulias que amedrontavam Itamaracá e Olinda, esta última sede da Capitania de Pernambuco.

Luis de Brito e Almeida, não podendo cumprir diretamente as ordens recebidas de D. Sebastião, designou o ouvidor geral Fernão da Silva para a conquista da terra rebelde. Fernão da Silva chegou a tomar posse da Capitania em nome de el-rei, mas foram logo desalojados pelos potiguaras, fugindo para Itamaracá o ouvidor e sua gente, numa desabalada carreira pelas praias paraibanas até Itamaracá. Foi o primeiro fracasso.

O governador Luis de Brito e Almeida resolveu, ele próprio, comandar uma investida nas terras da Paraíba. Nem chegou a iniciar essa investida, pois, as 12 naus aprestadas com muita gente, na viagem da Bahia para Pernambuco foram desbaratadas pelo vento forte que as envolveram perigosamente.

O novo governador, Lourenço da Veiga, incumbiu o ouvidor Cosme Rangel de aprestar uma nova expedição de conquista. Não se tem notícia das medidas nem da execução da nova sortida.

Com o desaparecimento de D. Sebastião, em 1578, na batalha de Alcácer Quibir, no Marrocos, lutando contra os mouros, assume o governo português o Cardeal D. Henrique. Em 1579, o rico comerciante português Frutuoso Barbosa propõe ao Cardeal conquistar e colonizar a Paraíba, na condição de ser seu Governador por dez anos. De posse dessa autorização, Frutuoso Barbosa inicia o aprestamento da expedição, mas por várias razões, somente inicia seu projeto de conquista em 1581. Sua frota ancorou ao largo de Pernambuco, mas antes que desse início seu plano um temporal violento desarvorou a frota, indo seu navio arribar nas Índias de Castela, a atual Cuba. Lá, sua esposa morre.

Mas ele não desiste. Volta a Portugal, onde é confirmado no posto pelo novo soberano: Felipe II, da Espanha (I de Portugal). Em 1582, nova investida.  Novo fracasso ante a reação franco-potiguar. Na refrega morrem seu filho, parentes e grande número de participantes da expedição, retornando Frutuoso Barbosa a Pernambuco, tendo arcado com grandes prejuízos financeiros.

Com esses fracassos, os índios se tornam cada vez mais soberbos, azucrinando os moradores de Itamaracá.

Em 1584, o governador Teles Barreto resolve atender aos constantes pedidos de socorro de Itamaracá e Pernambuco, e do próprio Frutuoso, e organiza uma nova expedição, desta vez contando com o apoio do general espanhol Diogo Flores de Valdez. Tiveram mais sorte, passando mais tempo na posse da terra, onde foi construído um forte, posteriormente destruído pelo próprio alcaide da cidade, ante a pressão vigorosa dos índios e franceses. 

Em fevereiro de 1585, chegaram à Paraíba os índios tabajaras, vindos do São Francisco. Os tabajaras, cujo principal era Piragibe – Braço de Peixe –, instalaram-se na margem esquerda do rio Paraíba e se aliaram aos potiguaras, que ficavam na margem direita do rio.

Ainda nesse ano, os chefes indígenas se desentendem, surgindo a oportunidade de Martim Leitão oferecer o apoio dos portugueses aos tabajaras, proposta que não foi de logo aceita pelos índios, sempre desconfiados dos portugueses, com quem tiveram, na Bahia, um entrevero violento massacrando os portugueses que pretendiam preá-los.

Na sexta tentativa, com uma pequena expedição dirigida por João Tavares, Juiz de Órfãos e Escrivão da Câmara de Olinda, foi possível firmar as pazes com os tabajaras, que haviam se desentendidos com os potiguaras e aceitaram a proposta de ajuda e proteção dos portugueses. As pazes foram celebradas às margens do rio Sanhauá no dia 5 de agosto de 1585, dia de Nossa Senhora das Neves, nome que mais tarde serviu para identificar a nova cidade. Só no dia 31 de outubro foi escolhido o local para a edificação da nova povoação, junto ao varadouro das naus, no rio Sanhauá, ao sopé da colina, por onde se espraiou a nova povoação.  A cidade foi fundada, oficialmente, no dia 4 de novembro daquele ano.

Assim que o soberano tomou conhecimento da auspiciosa notícia elevou a povoação à categoria de cidade (Cidade de Nossa Senhora das Neves), que jamais foi vila. Era a terceira cidade do Brasil. A primeira cidade fundada foi Salvador, em 1549; a segunda, Rio de Janeiro, em 1565; e Cidade de Nossa Senhora das Neves, em 1585.

A conquista da Capitania da Paraíba, cuja sede foi denominada Cidade de Felipéia de Nossa Senhora das Neves, estava oficializada.

Mas, os potiguaras não arredavam pé, sendo necessária a construção duma Fortaleza, a de Cabedelo e outras providências foram tomadas para resistir aos ataques da valente nação potiguara.

João Tavares, Escrivão da Comarca e juiz dos Órfãos de Olinda, com o apoio do ouvidor Martim Leitão, governou a nova Capitania de 1585 a 1588.

Foram organizadas expedições contra as aldeias potiguaras, com a participação de gente do governo (“homens de qualidade”), mercenários, soldados e índios flecheiros, incluindo-se aí os tabajaras, agora aliados dos portugueses.

A partir de 1588, até 1591, governou a nova Capitania Frutuoso Barbosa, quando se oficializou a denominação de Cidade Felipéia de Nossa Senhora das Neves. Foram construídos os fortes de Santa Catarina, em Cabedelo, e o forte de Inhobin, na várzea do Paraíba, sendo incrementada a agricultura. O engenho real São Sebastião foi criado em janeiro de 1587.

Chegaram os primeiros membros das ordens religiosas: jesuítas estavam presentes desde os primeiros dias, depois vieram os franciscanos, os beneditinos e os carmelitas, nessa ordem. Vieram para catequizar os índios e educar os filhos dos colonos.

A cidade foi tomando ares de progresso, principalmente no período governado por Feliciano Coelho de Carvalho, entre 1592 e 1600, cujo feito mais importante foi assegurar as pazes com os potiguaras, em 1599, uma das páginas emocionantes da história paraibana, responsável pela consolidação da Capitania da Paraíba. Decorreram 25 anos para que nossa Capitania tivesse um período de paz e pudesse, com tranqüilidade,  cuidar do seu progresso, apesar das constantes investidas dos potiguaras.

Mas até a conseguirmos a paz com os potiguaras, houve muito sangue. Finalmente, em nossa Felipéia, a 11 de junho de 1599, foram celebradas as pazes com os potiguaras, com a presença de Manuel Mascarenhas Homem, capitão-mor de Pernambuco; Feliciano Coelho de Carvalho; capitão-mor da Paraíba, e os oficiais da Câmara e os capitães locais; e mais os capitães da Ilha de Itamaracá; os jesuítas Gaspar de Samperes e Francisco Pinto, aos quais se deve um grande trabalho em favor dos entendimentos com os índios. Do lado dos índios estavam os principais: Pau Seco, Pedra Verde, Zorobabé, Ipãguaçu, Camarão Grande e os indígenas tabajaras já cristianizados Piragibe (Braço de Peixe) e seu filho Braço Preto, e outros tuxauas.

Com a pacificação celebrada na Filipéia, tornou-se possível a fundação da Cidade do Rio Grande (hoje, Natal), o que ocorreu no dia 25 de dezembro de 1599, por iniciativa de Manuel Mascarenhas Homem, Capitão-mor da Conquista do Rio Grande, com o apoio do governador da Capitania da Paraíba, Feliciano Coelho de Carvalho.

Sem a pacificação com os potiguaras, nem Natal teria sido criada, nem a Capitania da Paraíba teria prosperado, nem os portugueses teriam avançado para o Norte.

A conquista do Rio Grande do Norte também se constituiu em grande epopéia, verdadeira saga com a luta encarniçada contra os índios potiguara, que foram praticamente massacrados, apesar do empenho catequético do padre Samperes e do padre Pinto. Também o empenho contra as naus francesas, que sempre fustigaram o Rio Grande, foi um destaque.

Depois, a Paraíba contribuiu com a expedição de Pero Coelho de Sousa para a conquista do Ceará – 1603 a 1607. Na realidade, Pero Coelho de Sousa,  co-cunhado de Frutuoso Barbosa, antigo comandante de uma galé real, juiz ordinário da Câmara, residente na Paraíba, aventurou-se com uma companhia de 65 soldados e 200 índios tabajaras e potiguara, no meio daqueles o rapaz Martim Soares Moreno, o língua mor Manuel de Miranda e os cabos de tropa Simão Nunes Correia, João Tataperica e João Cide, e, entre os últimos, os principais tabajaras Batatã, Caragatim e Maiopuba, e o potiguara Carãquinguira...5

O historiador Raimundo Girão registra que a empresa de Pero Coelho frustrou-se, em parte. E diz: Se não atingiu o Maranhão, pôde inutilizar o perigoso enquistamento dos franceses no Ceará. 6

Mas, esse foi o começo da conquista do Ceará para o colonizador português, que contou com a participação da Paraíba, assim como o Rio Grande do Norte.

Fica bastante claro que o objetivo da participação do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, por intermédio do seu presidente, é valorizar a contribuição da Capitania da Paraíba no avanço da colonização portuguesa para o Norte, estabelecendo um dos momentos básicos da nossa nacionalidade.

Todos os fatos aqui narrados em síntese, dentro dos limites da programação deste Simpósio, espelham a grande epopéia que se desenrolou por ocasião desses avanços, os quais, através de vários historiadores, podem ser conferidos, positivando a presença da Paraíba nessas conquistas.

As peripécias, as lutas intensas, as dificuldades encontradas na resistência ao assédio dos índios, sua dizimação no massacre das aldeias, são quadros de intenso estoicismo, cuja narração permitimo-nos dispensar para atender ao objetivo sintético deste Simpósio.

Não escondo a certeza de que a Conquista da Capitania da Paraíba teve repercussão na história do avanço luso na colonização das terras além da Baía da Traição.

Foi um trunfo na formação da nossa nacionalidade.